O prefeito Riverton Mussi, o representante do Ministério da Educação (MEC) no Estado do Rio de Janeiro, William Campos, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Cardoso (PPS) e líderes estudantis se reuniram nesta segunda-feira (18), no gabinete do prefeito, para discutir condições adequadas ao funcionamento do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) no município.
Participaram da reunião o presidente da Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC), Jorge Aziz e os vereadores Maxwell Vaz (ambos PT). Os estudantes reivindicam professores para o curso, além da instalação do Centro de Assistência Jurídica e de infra-estrutura acadêmica. Ficou definido que o MEC incluirá nos próximos concursos públicos, cotas de vagas para professores trabalharem na UFF de Macaé. Para isso, basta que o Ministro da Educação, Tarso Genro, aprove a proposta. Desta forma, o convênio que a UFF tem com a Fenorte (Fundação Norte Fluminense) será substituído por um convênio entre UFF e prefeitura.
Pelo convênio, a prefeitura entrará com a instalação e manutenção do Centro de Assistência Jurídica e com a instalação e manutenção de infra-estrutura acadêmica, incluindo biblioteca. As duas estruturas e todo o patrimônio que serão instalados serão fornecidos pelo governo municipal. O convênio que será estabelecido após aprovação do Ministro, inclui que a prefeitura fornecerá bolsas de incentivo para os professores, até a realização do concurso público pelo MEC – o próximo concurso está previsto para 2006.
- Confiamos na parceria com a prefeitura. A atual administração também é vítima das dificuldades que o convênio do passado criou. Estamos nos comprometendo a inserir no próximo concurso vagas para professores em Macaé – ressaltou o representante do MEC. O prefeito destacou que o governo está propondo o convênio para contribuir para o bom funcionamento do curso de Direito no município. “Estamos fornecendo o Centro de Assistência Jurídica e a infra-estrutura acadêmica porque queremos o campus da UFF em definitivo para Macaé”, observou.
O representante do Conselho Estudantil de Entidades de Base (CEEB), Marcelo Puertas, afirmou que a reunião representou um avanço para os estudantes. “É muito positivo que o curso de Direito vai permanecer em Macaé”, destacou.
De acordo com o presidente da FUNEMAC, Jorge Aziz, a prefeitura dará todos os meios necessários à manutenção do Centro de Assistência Jurídica e da infra-estrutura acadêmica. “O governo, por meio da FUNEMAC, vai adquirir e manter essas estruturas para que o curso tenha um funcionamento de excelência”, comentou.
Para o presidente da Câmara, Eduardo Cardoso, as conversas para a melhoria de condições para o curso de Direito avançaram na medida em que foram envolvidos no processo a prefeitura, a Câmara, o MEC e as entidades estudantis. “Debatemos a situação e agora estamos chegando a um consenso, que é para o bem do município”, disse.