O secretário municipal de Defesa do Consumidor, Eraldo Viana Santana, o assessor especial Gilberto Cure e a coordenadora do setor jurídico Luciana Jordão, participaram do V Seminário Procon Assuntos Financeiros, na quarta-feira, dia 4, em São Paulo. O evento reuniu autoridades do Banco Central e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que deram palestras sobre assuntos financeiros e o Procon.
Foram tratados no seminário temas como Código de Defesa do Consumidor, exposto na Lei 8078 de 11 de setembro de 1990, relação das instituições financeiras com a Defesa Nacional do Código de Defesa do Consumidor e conflitos de consumo sob a ótica do seguimento financeiro.
A equipe macaense, chefiada pelo secretário, visitou a Fundação Procon-SP, onde foi recebida pela diretora de Relações Institucionais, Maria Teresa Mormilo. Ela mostrou aos visitantes como é a atuação da Fundação, que administra mais de 200 coordenadorias municipais de defesa do consumidor.
Macaé foi parabenizada por vários profissionais do setor, por ter uma Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor. “A Secretaria é um órgão mais representativo. As cidades paulistas não têm secretarias do consumidor, tem coordenadorias ligadas à Fundação Procon-SP”, disse o secretário, lembrando ainda que com a criação da Secretaria, o Procon de Macaé está vinculado ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Procon em Macaé
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor realizou 1055 atendimentos ao público, entre os dias três de janeiro e 29 de abril de 2005. Foram 758 reclamações, 289 consultas prévias - explicações e esclarecimentos sobre juros, aluguéis, telefonia, oito denúncias, quando a Vigilância Sanitária foi acionada por causa de produtos vendidos fora do prazo de validade.
Os assuntos mais atendidos foram serviços (contas de telefone, luz, água, assistência técnica, telefonia celular); habitação (juros de contratos de aluguel); saúde (planos de saúde; alimentos (produtos fora do prazo de validade e assuntos financeiros (juros de banco, cheques e financeiras).
A assessoria jurídica do Procon é composta por cinco advogados e toma as providências quando a consulta se transforma em reclamação. As reclamações devem ser feitas no Procon, que fica na Rua Vereador Manoel Braga, 251, Centro, contando com oito funcionários atendendo ao público das 8h às 17h. O telefone para contatos é 2772-6755.