Foto: Robson Maia
Beneficiados receberão um salário e cesta básica durante três meses e participarão de frentes de trabalho
A Prefeitura de Macaé cadastrou 172 pescadores que serão beneficiados com um salário mínimo e uma cesta básica previstos na lei nº 3437/2010 do Defeso do camarão e da piracema. Os beneficiados também participarão de frentes de trabalho de limpeza do patrimônio ambiental do município, durante o período do defeso que começou no dia 1º de março e vai até o dia 31 de maio. É a primeira vez que a classe pescadora é beneficiada com auxílio durante o defeso.
- Este é um momento histórico em que podemos atender a esta classe que sempre representou papel importante na economia do município. Nosso objetivo é poder evoluir esse benefício ao longo dos anos, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Clinton da Silva Santos.
A lei é de autoria do vereador Júlio de César Barros, o Julinho do Aeroporto, e foi sancionada pelo prefeito Riverton Mussi após ser aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.
Até o dia 31 de maio é proibida a pesca das espécies de camarão sete barba, barba russa, camarão rosa e Santana. Com a suspensão da pesca do camarão, a Prefeitura de Macaé pagará aos pescadores, durante três meses, pelas frentes de trabalho que serão realizadas em seis etapas de limpeza do patrimônio ambiental. Os locais escolhidos foram Ilha do Francês, Cais do Mercado, Pontal, Praia da Barra, Canal Macaé/Campos e Rio Macaé.
- Os pescadores tiveram um período para se cadastrarem e as informações foram checadas junto a Colônia de Pescadores para beneficiarmos realmente quem comprovadamente se encaixa no Seguro Defeso Municipal. Esses pescadores beneficiados participarão dessas frentes de trabalho de limpeza do patrimônio ambiental e receberão um pagamento por isso. Essa é uma importante política pública do governo municipal que beneficia o pescador que precisa colocar comida na mesa para sua família durante esse período do defeso -, explica o subsecretário de Pesca, José Carlos Bento.
De acordo com o subsecretário, o pagamento será feito via Caixa Econômica Federal, em qualquer agência ou Casa Lotérica, por meio do Cartão Pescador.
- A princípio estamos atuando no apoio à família. Num segundo momento, estaremos qualificando esses membros da família, como as esposas dos pescadores, em cursos profissionalizantes para que elas também possam gerar. Com certeza, hoje vivemos a execução de políticas públicas de verdade que chegam aos pescadores, completa José Carlos Bento.
O subsecretário de Pesca também informa que a Prefeitura de Macaé vem trabalhando para que os pescadores também recebam o benefício do Defeso Federal. De acordo com ele, este benefício consiste no cadastramento de 200 embarcações para permissão de pesca do camarão junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Isto já foi publicado pelo Diário Oficial da União e vamos estar divulgando o início do cadastramento dessas embarcações para que os pescadores possam também receber o benefício do defeso federal do camarão. O que também vai ser um grande ganho para os pescadores de Macaé, diz o subsecretário.
A previsão é que até o final de maio ou início de junho seja iniciado esse cadastro para o governo federal, já que a equipe da Subsecretaria de Pesca de Macaé ainda está envolvida com o cadastramento municipal.