Foto: Juranir Badaró
Restrição à pesca da sardinha vai até o dia 15 de fevereiro de 2014
O período de defeso da sardinha começa nesta sexta-feira (1º), quando a pesca passa a ficar suspensa no litoral macaense, assim como em todo o Sul e Sudeste do país, onde se encontram os principais estoques da espécie. Na cidade de Macaé, a sardinha não é a espécie mais encontrada na costa, porém, a maioria dos pescadores utiliza o peixe como isca.
O defeso tem como objetivo permitir a reprodução da espécie. Com a suspensão da pesca nesse período, a sardinha atinge o tamanho ideal de captura.
De acordo com o subsecretário de Pesca, Vanderlei Miranda, quem não respeitar o defeso pode pagar multa e ser preso por crime ambiental. A restrição vai até o dia 15 de fevereiro de 2014. “A lei federal protege a espécie e, para não prejudicar os pescadores, estabelece cotas para esse período”, acrescenta.
Vanderlei explica que 80 barcos em todo o Brasil têm liberação para pescar a sardinha nesses quatro meses, porém, a cidade de Macaé não é contemplada com essa cota, pois no município só existe a pesca artesanal, e a sardinha geralmente é capturada por meio da pesca industrial.
De acordo com a lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), quem for pego pescando durante esse período pode pagar multa e ser preso por crime ambiental. O valor da multa varia entre R$ 700 e R$ 1.000, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria. Para isso, a prefeitura, por meio da secretaria de Ambiente, realizará fiscalizações periódicas para a preservação da espécie.