Foto: Maurício Porão
Defeso visa garantir sustentabilidade da pesca a longo prazo
Desde o dia primeiro de novembro de 2017 e até 15 de fevereiro do ano que vem, nos litorais do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, acontece o Defeso da Sardinha, por conta do período da desova. Segundo o secretário Adjunta de Pesca e Aquicultura, Sérgio dos Santos, o defeso tem como objetivo, garantir a sustentabilidade da pesca a longo prazo, com a manutenção e preservação da espécie.
Para isso, o Governo Federal paga o seguro do defeso que corresponde a um salário mínimo por mês durante o período de defeso da espécie, aos pescadores cadastrados, que têm permissão de pesca. Em Macaé, não há pescadores cadastrados para receberem esse benefício. A maioria dos pescadores do município recebe o seguro defeso do camarão e da piracema.
Os pescadores que forem flagrados desrespeitando a proibição no período de defeso podem ser enquadrados nas penalidades previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. As punições vão desde multa até a detenção, além de apreensão dos equipamentos de pesca.
Secretaria de Pesca
- O objetivo principal da secretaria é desenvolver o setor pesqueiro do município através de políticas públicas. Estamos contratando o barco resgate para socorro de embarcações de pescadores em pane em alto mar e fazendo aquisição de Rádio de Comunicação de longa distância SSB, para a estação de rádio costeira de Macaé - detalhou o secretário.
Também é projeto da Secretaria de Pesca realizar a abertura e o alargamento do vão da ponte velha, em parceria com a equipe de engenharia da Secretaria de Obras, além da inclusão do pescado macaense na merenda escolar.
De acordo com Boletim Estatístico da Pesca de Macaé, produzido pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), no ano de 2016, foi apurada a quantidade de 30.737quilos por mês. Os pescados mais procurados pelo consumidor macaense, pela ordem, são: camarão, dourado, pescadinha, corvina e pargo.
No Mercado de Peixes de Macaé funcionam 42 bancas e no provisório 14. "O anexo, onde funcionava o Restaurante Popular, vai abrigar mais bancas de pescado ainda em 2017", finaliza o secretário.
Reinaugurado em 2015, o Mercado de Peixes é considerado um dos mais bonitos espaços arquitetônicos da cidade, funcionando num prédio de dois andares. Também é o maior da região nessa atividade, agregando beleza, qualidade e convívio. Entre as 20 toneladas mensais de pescado capturado estão as seguintes espécies: salmão, corvina, pargo, pescadinha, gorete, cavala, bonito, xerelete, badejo, camarão (várias espécies), lagosta, lagostim, lula, sardinha (respeitando o período do defeso, que começou dia primeiro de novembro e segue até 15 de fevereiro de 2017), entre outros.
A Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura funciona no Mercado Municipal de Peixes, localizado na Avenida Presidente Sodré, s/n. Mais informações pelo telefone: (22) 2762-8369.