Representado por cerca de 70 delegados na II Conferência Nacional de Meio Ambiente, ocorrida encerrada nesta terça-feira (13), o estado do Rio de Janeiro teve participação decisiva nos trabalhos que definirão os rumos das questões ambientais no País. Compõem a delegação oito delegados de Macaé, entre eles o secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo, e demais representantes da sociedade civil e do setor empresarial.
Os temas abordados fazem parte do rol dos principais problemas ambientais no Brasil: Recursos hídricos, Biodiversidade e florestas, Assentamentos humanos e qualidade ambiental, Desenvolvimento sustentável e Ecoturismo, e Agroecologia.
Nos meses de outubro e novembro aconteceram nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal as conferências municipais, regionais, estaduais e setoriais do Meio Ambiente. Ao todo, foram mobilizadas 86.300 pessoas, número que supera em 20 mil a participação na primeira Conferência, realizada em 2003. Esta etapa foi responsável também por formular 2.600 novas propostas ao texto-base do Ministério do Meio Ambiente e eleger 1.038 delegados para a Conferência Nacional , e deliberar sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
A eleição de delegados à Conferência Nacional do Meio Ambiente respeita a proporcionalidade estabelecida pelo regimento interno e que prevê 50% de movimentos sociais e ONGs, 30% do setor empresarial e 20% de governos. “O resultado é uma prova cabal da consolidação de um espaço de ampla participação da sociedade e de um instrumento de Estado que está dando certo”, afirma o coordenador-geral da II Conferência Nacional do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista.
Segundo o secretário Fernando Marcelo, foram abordados temas polêmicos como a transposição do Rio São Francisco, projeto que os ambientalistas atrelam à revitalização de sua Bacia, a biopirataria, que ganhou fortes medidas preventivas, a questão dos transgênicos que divide opiniões em todo o Brasil. Importantes resoluções foram tiradas para a política Nacional de Meio Ambiente a respeito das unidades de conservação, áreas de preservação permanente, proteção de mananciais hídricos, destinação de resíduos, saneamento básico e reflorestamento.
Fernando destaca uma importante contribuição que a delegação de Macaé levou para a Conferência: a necessidade de se implantar um programa nacional de incentivo à produção de mudas para recuperação de nascentes e matas ciliares, projeto que o secretário implementa em nível municipal. A proposta foi aprovada e deverá passar a ser implantada a partir do próximo ano.