Foto: Rui Porto Filho
A posse ocorreu na noite desta terça-feira (9)
A posse dos delegados e suplentes do Orçamento Participativo aconteceu, na noite desta terça-feira (9), no Paço Municipal. O evento, realizado pela Câmara Permanente de Gestão (CPG), reuniu representantes de 70 localidades de Macaé, eleitos em votações realizadas nos bairros desde o mês de setembro, que atuarão na gestão 2014/2016. No próximo dia 16, haverá a composição do Conselho do Orçamento Participativo (COP). A proposta é contribuir com as prioridades do governo para cada comunidade.
A lei municipal do OP prevê a aplicação de 5% dos recursos em obras e serviços escolhidos pelo COP, que é formado por delegados eleitos de forma direta e por um delegado por setor. Porém, para aumentar e qualificar a participação popular, a atual gestão considerou importante um delegado para cada localidade, no total de 44 bairros, foram eleitos 70 delegados.
O coordenador geral da CPG, José Walmir Dias, afirmou que a representatividade desses delegados e suplentes é fundamental para as ações de políticas públicas da gestão municipal. “A participação popular é uma prioridade para o exercício da cidadania. Os delegados e suplentes irão propor a real necessidade de cada comunidade”, frisou José Walmir.
Para o delegado do bairro Imburo, Ailton Xavier da Costa, 56 anos, sua participação será importante para promover melhorias no local. “Temos que estar sempre atuando e, assim, mostrar o que é mais necessário para o nosso bairro. Além disso, a ideia é mobilizar as pessoas que moram nele”, disse.
De acordo com a gestora de Orçamento Participativo da CPG, Sônia Teresinha, as eleições aconteceram nos bairros que não tinham delegados. Os representantes tiveram que comprovar residência em suas respectivas localidades, há mais de um ano, e que não possuem cargo comissionado na Prefeitura de Macaé.
“O processo contribui para a transparência das ações da gestão municipal, sendo um momento importante, previsto por lei, para a democracia. Entre delegados e suplentes serão, no mínimo, 140 pessoas trabalhando, de forma voluntária, no Orçamento Participativo”, destacou Sônia Teresinha.