De acordo com o deputado José Divino, a Frente Parlamentar do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (FPP) será fundamental do dia-a-dia do Congresso, formando uma militância articulada de senadores e deputados para lutar pelos municípios que têm passivo ambiental e social ocasionado pela cadeia petrolífera. “A Frente é relevante para que possamos discutir de forma pragmática as questões da política do petróleo para o país, em especial para os municípios produtores. Teremos debate com a ANP, governo federal e Petrobras para consolidar e melhorar a legislação do setor”, disse.
O parlamentar informou que nesta quarta acontece a reunião executiva da FPP para definir a diretoria, coletar assinaturas e elaborar o cronograma de atividades. Divino destacou que é importante a participação na FPP de deputados e senadores que fazem parte das comissões de Minas e Energia tanto do Senado quanto da Câmara, além das comissões de Justiça. “A comissão de Minas e Energia é a que elabora a política da área”, justificou.
Para o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Jorge Tavares Siqueira, a falta de representatividade das cidades produtoras de petróleo no Congresso está sanada com a implantação da FPP. “Agora os municípios receptores de royalties têm uma base em Brasília. Nesta quarta os parlamentares já se reúnem para definir a presidência”, comentou. A comitiva se reuniu também com o senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) para tratar de interesse do município.