O órgão faz balanço dos serviços assistenciais, programas e projetos de enfrentamento das situações de vulnerabilidade.
Encarregada de promover a política de assistência social e a cidadania no município, assegurando o combate à exclusão, à pobreza e toda forma de discriminação, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA) caminhou em 2022, com celeridade e eficiência no que tange à execução de programas, projetos e serviços destinados ao cidadão.
O esforço conjunto dos setores foi em atendimento à proposta de governo humanizada. O secretário da pasta, Fabrício Afonso Maia, contabilizou os ganhos que somaram na retomada do crescimento municipal, mesmo com ações de enfrentamento à epidemia de Covid, que teve o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em meados do ano.
Ao longo do ano, a Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem sob sua responsabilidade os serviços de Proteção Social Básica (PSB) – prevenindo situações de risco por meio do fortalecimento das relações familiares e comunitárias, e os de Proteção Social Especial de Alta e de Média complexidade (PSE) - que atendem as famílias e indivíduos com seus direitos violados, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, situação de rua e trabalho infantil, enfrentou diversas situações que envolveram risco, fragilização e rompimento de vínculos familiares, comunitários e/ou sociais, oportunizando melhoria de vida aos cidadãos.
Ao fazer o balanço de 2022, o secretário Fabrício Maia, explicou que o Poder Executivo não mediu esforços para que as ações se materializassem através dos benefícios, serviços assistenciais, programas e projetos de enfrentamento das situações de vulnerabilidade.
Na boa prática administrativa inúmeras atividades foram desempenhadas. Entre os trabalhos realizados estão: inauguração do Restaurante Popular, objetivando a segurança alimentar de pessoas em vulnerabilidade, com o oferecimento de 1500 refeições diárias; inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Lagomar e Reforma do Cras da Nova Esperança, compondo com os outros seis Cras o atendimento às famílias com os programas sociais como o PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família, CadÚnico e Auxílio Brasil/Bolsa Família, entre outros, ampliando ainda, o número de vagas no Serviço de Convivência dos CRAS para o público de 7 a 14 anos.
“Neste ano, conseguimos avançar com o objetivo de oportunizar melhoria na qualidade de vida do cidadão. Trabalhamos respaldados na Política Nacional de Assistência Social, que regula o Sistema Único de Assistência Social (Suas), para que pudéssemos promover políticas públicas voltadas à proteção, ao bem-estar e à qualidade de vida do macaense”, assegurou.