Foto: Ana Chaffin
Entre os programas oferecidos, está a Pousada da Cidadania, que apoio e encaminhamento a migrantes e moradores de rua
Responsável pela política de proteção social básica em Macaé, a Secretaria de Desenvolvimento Social atendeu em 2011, nada menos de 10 mil pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda, precário acesso aos serviços públicos e fragilização de vínculos afetivos.
Como órgão gestor de programas e projetos sociais que beneficiam o cidadão, durante este ano a Secretaria colocou em prática inúmeros serviços de forma a garantir bem estar ao usuário e suas famílias. Embora estejam sob sua responsabilidade quatro subsecretarias - Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude, Idoso e de Política para as Mulheres – todas possuem ações distintas e especializadas.
Ao avaliar as ações executadas a secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadare,s disse que vem atuando em consonância com os mais diversos setores e com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na concretização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A meta, segundo ela é cumprir determinações indicadas pelo Prefeito Riverton Mussi, promovendo maior efetividade nas ações Socioassistenciais.
- Temos feito uma grande articulação da Rede de Proteção Social para a implementação de políticas, programas, projetos e ações que beneficiam e compõem a estratégia municipal de enfrentamento à vulnerabilidade e exclusão social. Procuramos impulsionar os serviços oferecidos pelo Creas (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social) e pelos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) do aeroporto, Aroeira e Botafogo, entre eles o Paif – Programa de Atenção Integral à Família e muitos outros benefícios. No entanto, quase 10 mil atendimentos emergenciais e pontuais foram feitos somente no plantão social - porta de entrada dos serviços, com encaminhamentos para a rede de proteção social (saúde, educação e habitação) objetivando construir melhores condições de vida para a população macaense e para os migrantes – declarou.
Ao elencar projetos sociais como o “Peti” - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que objetiva acabar com todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos, garantindo sua freqüência à escola e atividades socioeducativas, e o “Nova Vida” - que dá formação e estágio remunerado aos adolescentes, atendendo hoje mais de 400 jovens de 14 a 17 anos, Nilmara destacou também o resgate feito pelo programa “Cidadania e Dignidade” – que dá integridade ao acolher o morador de rua, possibilitando retorno para sua cidade de origem ou acolhendo-o na Pousada da Cidadania.
No entendimento da secretária, a prefeitura de Macaé tem resgatado a cidadania de milhares de pessoas, sem contanto incentivar a mendicância. De janeiro até agora, 440 pessoas foram recambiadas para suas cidades e nos últimos três anos esse número sobe para 1220 e os motivos são os mais variados. “Nossa demanda é diária, pois muitos cidadãos que vão parar nas ruas perdem a referência de vida e as causas muitas vezes são ausência de moradia, inexistência de capacitação, mudanças econômicas; alcoolismo, drogadição, rompimento dos vínculos familiares, doenças mentais, perda de todos os bens ou vítimas de desastres de massa e naturais como enchentes e incêndios”, explicou.
Benefícios eventuais – Afora os programas que contribuem para a nova realidade vivida pela população macaense, a secretaria de Desenvolvimento Social tem trabalhado com o BPC – Benefício de Prestação Continuada; Passe social e carteira do idoso; Projovem; Pró Vida cidadã e outras assistências prestadas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública como os auxílios óculos de grau, foto, funeral, refeição, passagens, entre outros. Além disso, faz o monitoramento e avaliação das ações sociais executadas pelas instituições subvencionadas pelo município (ONG’s que oferecem ações socioeducativas, culturais, artísticas e de qualificação para o mercado de trabalho) e mantém as Agencias Comunitárias, beneficiando centenas de moradores residentes em localidades que ainda não possuem o código de endereçamento postal (CEP).