“Um dia para conscientizar, protestar e lutar”. Este é o slogan do evento realizado pela Secretaria Executiva dos Direitos da Mulher (Sedim), vinculada a Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh) em comemoração ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A programação será na próxima segunda-feira (26), no auditório do Paço Municipal, a partir das 14h.
Durante o evento, cinco pessoas que se destacaram com relevante contribuição no enfrentamento a violência contra a mulher no município serão agraciadas com o Diploma Maria da Penha. Esta honraria foi instituída pelo prefeito Riverton Mussi através da Lei nº 2.991/07, de 21 de novembro de 2007.
Os nomes dos agraciados serão somente revelados no evento. Uma comissão da Sedim é responsável pela indicação dos homenageados, programação que terá edição anual sempre por ocasião do Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.
Para falar sobre “Violência contra a mulher” foi convidada a assistente social e coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de São Gonçalo, Marisa Chaves de Souza, militante feminista ligada aos principais movimentos femininos a nível estadual e nacional. A secretária Executiva dos Direitos da Mulher, Vânia Deveza Gomes, ressalta que a escolha da palestrante Marisa Chaves de Souza se deu pela intensa atuação e comprometimento da profissional.
- Conhecemos o trabalho de Marisa Chaves e sabemos o importante conhecimento que detém para compartilhar com o público macaense. Teremos uma grande oportunidade de ampliarmos conhecimento e nos relacionarmos com pessoas engajadas numa causa que também é nossa: garantir respeito e segurança para as mulheres do município, declarou a secretária Vânia Deveza.
Violência em Macaé
De janeiro a agosto de 2007 a Secretaria Executiva dos Direitos da Mulher realizou 5.421 atendimentos à mulher em situação de violência. Dados consolidados pela Sedim descrevem um pouco da realidade da violência no município. Foi observado que nos meses de janeiro a outubro de 2007 a maior incidência de mulheres que buscou primeiro atendimento na secretaria está na faixa de 18 a 30 anos (50%), de 31 a 59 anos (46,5%); a partir de 60 anos, 3,5 %; e de zero a 17 anos, 1,5%. Ainda sobre o perfil da vítima, existe a predominância da raça branca (48%) nos meses analisados. A raça parda apresentou o percentual de 39 % e a raça negra de 13%.
Quanto ao grau de instrução da vítima, há predominância de mulheres com o ensino fundamental incompleto (42%), valendo ressaltar que foram atendidas mulheres com todos os tipos de grau de instrução e observado o percentual de 20% de mulheres com ensino médio completo, 24% com ensino médio incompleto, 5% com ensino superior completo, 4% com ensino superior incompleto, 4% de mulheres alfabetizadas, 1% de analfabetas.
A Sedim também consolidou informações referentes a profissão da vítima, evidenciando ser em maior número as mulheres do lar (35%). Já 10,5% dos casos registrados são referentes a empregada doméstica e 4% diarista. Com base nestes dados e analisando a realidade verificada nos demais aspectos, a Sedim aponta que a falta de profissionalização da mulher leva à submissão em relação ao agressor, o que segundo estudos, pode favorecer os casos de violência. Essa informação, no entanto, não invalida a possibilidade de outras mulheres com profissões variadas, também sofrerem violência, o que se observa no percentual de 6% na profissão de professora e 1,5% para ocupações como fisioterapeuta, engenheira de petróleo e relações públicas.
Perfil do agressor
A análise dos casos atendidos na Sedim também contempla o agressor. Foi observado que nos meses de janeiro a agosto de 2007 a idade do agressor, informada pela vítima, na sua maioria encontra-se na faixa de 31 a 59 anos, com o percentual de 61%. Na faixa de 18 a 30 anos concentrou-se o percentual de 28,5% A partir de 60 anos o percentual obsevado foi de 4,5% e de 0 a 17 anos foi de 1 %. Do total, 6% das mulheres não souberam informar a idade do agressor.
Existe a predominânica de agressores da raça parda (38%) nos meses analisados. A raça branca apresentou percentual de 37,5% e a negra 21%. Do total, 3,5% das mulheres não souberam informar a etnia do agressor. Ainda segundo dados fornecidos pelas vítimas, agressores com ensino fundamental incompleto totalizam 37%; enquanto 15% possui ensino médio completo; 7,5% ensino fundamental completo; 8,5% é alfabetizado; 4,5% possui ensino médio incompleto; 4% ensino superior completo; 3,5% ensino superior incompleto; 2% é analfabeto e 12% das mulheres não soube infomar o grau de instrução do agressor.
De janeiro a agosto deste ano a Sedim atendeu a 342 agressores, que são convidados a comparecer a secretaria para conversa pelo setor jurídico e psicológico.
Tipo de violência
Dos 586 novos casos do período de janeiro a agosto de 2007, com relação ao tipo de violência, houve predominância de violência física (32%). Na seqüência os tipos são: violência física com ameaça (15%); ameaça (12%); violência verbal (8,5%); violência verbal com Ameaça (5,5%); violência física e verbal (4,5%); violência psicológica (3,5%); violência física e psicológica (3,5%); violência física, psicológica e ameaça (3%); violência verbal e psicológica (1,5%); violência física e sexual (1%); violência sexual e psicológica (1%); violência física e moral (1%); violência sexual (0,5%) e outros tipos (7,5%).
Mapa da violência
A Secretaria Executiva dos Direitos da Mulher mapeou os dados de violência contra a mulher registrados no período de janeiro a agosto de 2007, apurando o seguinte perfil: 15% Lagomar; 10% Parque Aeroporto, 8% Bairro da Ajuda; 4,5% Barra; 4% Fronteira; 3% Novo Horizonte; 2,5% Cajueiros; 2,5% Miramar; 2% Nova Holanda; 2% Novo Visconde; 2% Visconde de Araújo; 2% Novo Cavaleiros; 2% Imbetiba; 1,5% Malvinas e 1,5% Campo do Oeste. Os demais bairros citados apresentaram percentual igual ou inferior a 1%.
A violência é tipificada como crime na lei e prevê punição ao agressor, mas esta só ocorre quando as mulheres denunciam. Em Macaé, segundo a Sedim, a maior incidência de crime na área da violência doméstica é a “violência física” seguida de “ameaça”.
