O livro interinstitucional ‘Polifonias: Sistema de Garantias de Direitos e o Cuidado Ampliado da Criança e do Adolescente’, organizado por Paulo de Tarso Peixoto e Lucas Bernardes, foi lançado na terça-feira (17), na Cidade Universitária e contou com a presença de autoridades, profissionais de diversas áreas e da sociedade civil organizada.
Durante a cerimônia, o organizador do livro e coordenador da Universidade Livre, Paulo de Tarso, lembrou que este é um trabalho feito com diversas instituições e que é uma segunda obra sobre o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.
“Este é um momento de celebração de todo um trabalho feito há anos, que se torna referência não só para o município, mas para o estado, na educação permanente de conselheiros tutelares e também se configura na sua importância para os servidores que trabalham com acolhimento institucional de crianças e adolescentes”, frisou.
O vice-prefeito, Célio Chapeta, parabenizou os profissionais que escreveram o livro e ressaltou a importância da temática para o futuro.
“Quem cuida e trabalha com criança, cuida do futuro. Esta é uma obra de sensibilidade que merece ser reconhecida por toda sociedade”, disse.
O promotor de justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé, Lucas Fernandes Bernardes, que também atuou na organização do livro, reforçou que este trabalho em conjunto proporciona um espaço de reflexão.
“Saímos da luta do cotidiano, das demandas urgentes e sai para refletir sobre a melhoria de programas e serviços destinados a crianças e adolescentes. Hoje o programa de educação permanente para conselheiros tutelares que se iniciou com apenas 15 conselheiros, é uma referência para todo o Estado do Rio de Janeiro e no âmbito do Ministério Público”, pontuou.
Quem também esteve presente foi o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leandro da Silva, que destacou que o livro Polifonias, traz a construção de um futuro melhor, por meio da formação continuada dos profissionais dos Conselhos Tutelares e do Cemaia.
Para a secretária adjunta de Ensino Superior, Flaviá Picon, a obra é uma celebração à diversidade. “Este é mais um ponto de partida para novas jornadas. Fazer parte dessa história ressalta de forma positiva, esse trabalho único e essencial é reconhecer e valorizar no outro a sua potência, o cuidado com que cada um dedicou o seu tempo para escrever suas experiências”, observou.
Também fizeram parte da mesa de abertura, o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), Romulo Campos, o Secretário de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino, o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, José Neto, a secretária Adjunta de Educação Básica, Luiziane Lusitano, o advogado e ex-procurador do município, Fabiano Paschoal.
O livro interinstitucional ‘Polifonias: Sistema de Garantias de Direitos e o Cuidado Ampliado da Criança e do Adolescente’, é fruto do Programa de Educação Permanente para Conselheiros Tutelares e para o Centro Municipal de Atenção à Infância e Adolescência (Cemaia). O desenvolvimento do programa se alinha aos parâmetros de Educação Permanente dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução Conjunta Conas/Conanda 1/2009, a Lei Municipal 4.921/2022 e o Decreto Municipal 313/2021, que instituiu o Programa de Educação Permanente para Conselheiros Tutelares e Cemaia. Ele conta com textos de Paulo de Tarso, coordenador da Lemass; Lucas Bernardes, Elaine Antunes, Rodrigo Lima, Darana Carvalho, Paula Ferraz, Ana Cristina Reis, Gabrielle Ferreira, Sérgio Henrique Teixeira, Elisa Paula Silva, Stenio Barcelos, Carla Guacira Santos, Yuri Willon, Leandro da Silva e Lorrane Moreira.
Com uma abordagem interdisciplinar, colaborativa e descentralizada, a obra pretende contribuir para o enfrentamento de desafios de profissionais que atuam para a proteção e o cuidado de crianças e adolescentes: a articulação de múltiplos saberes e a construção de redes de proteção potentes. ‘Polifonias: Sistema de Garantias de Direitos e o Cuidado Ampliado da Criança e do Adolescente’ destaca a importância da união e da cooperação entre os diferentes atores envolvidos na defesa de direitos.
