Responsabilidade Social – uma responsabilidade de todos. Este foi o tema do painel apresentado nesta sexta-feira, dia 21, pela diretora de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Anna Maria Peliano, que veio a Macaé a convite da prefeitura, formalizado através do presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Jorge Tavares Siqueira. O evento é uma iniciativa do governo municipal de estreitar o diálogo com as empresas, visando à paridade do desenvolvimento econômico e social através da parceria público-privado.
A diretora de Estudos Sociais do Ipea abriu a palestra apresentando o panorama das últimas pesquisas do Instituto realizadas no país, que apontam a região sudeste como a mais participativa em ações sociais, devido à concentração do maior número de empresas nos estados componentes. Anna Peliano fez também um paralelo para explicar as diferenças entre filantropia e compromisso social. “A partir dos anos 90 observou-se a incapacidade do estado de resolver sozinho todas as questões sociais, chegando-se ao consenso da necessidade de união de forças dos setores público-privado”, ressaltou.
Trazendo sua experiência para Macaé, Anna Peliano fez um breve retrospecto da situação social do país, reconhecendo que em Macaé o desenvolvimento acontece de forma diferenciada pela crescente expansão movida pela busca desenfreada de oportunidades. “Não há receita de bolo para a formação de parcerias, mas podemos dar sugestões para a ampliação dos compromissos com a sociedade, que são: institucionalizar a missão social; assumir o papel pró-ativo; comprometer-se com os resultados; disseminar os compromissos sociais; e integrar uma rede de proteção social.
Para que as parcerias público-privado sejam bem sucedidas, já que é consenso a necessidade de unir forças pelo bem social, a diretora do Ipea propõe algumas atitudes: ampliar o diálogo; aprimorar o atendimento; definir atribuições; dar transparência à gestão; e rever a política de incentivos governamentais. “Temos que aprender caminhando, com transparência e compromisso de todos os envolvidos”, concluiu.
O presidente do Fumdec, Jorge Tavares, o Jorjão, frisou que neste primeiro ano, todos os esforços da gestão municipal estão voltados para o planejamento de ações concretas, que irão implementar o perfil de governo ditado pelo prefeito Riverton Mussi, de desenvolvimento para todos com foco na sustentabilidade. Ele acrescenta que isto insere na estrutura municipal o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social.
O município de Macaé contribui com cerca de R$ 10 milhões por ano para as entidades subvencionadas, que atendem em média a quatro mil pessoas nesse mesmo período, sem contar com as 20 mil refeições mensais fornecidas pelo Restaurante Popular, de acordo com dados levantados pelo Fumdec. “Estamos revendo a forma de aplicação dos recursos de subvenção às entidades, e montando um sistema de fiscalização que irá gerar uma atuação mais estratégica para a obtenção de resultados expressivos na busca de uma auto-sustentabilidade do cidadão”, disse o prefeito Riverton Mussi.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Erodice Gaudard, parabenizou o secretário de Fazenda, Cassius Ferraz, pela iniciativa de tornar participativo o processo de reformulação do código tributário, que entrará em vigor a partir de janeiro. O novo código oferece o desconto de 50% na alíquota do ISSQN para as empresas prestadoras de serviços que firmarem convênio de Responsabilidade Social com a prefeitura. “A parceria público-privado pode dar certo sim”, aposta o presidente da Acim, incentivando o poder econômico a dar as mãos ao prefeito Riverton para ajudar a solucionar os problemas sociais.
A assessora parlamentar de Projetos e Orçamentos do Senado, Roseanne Flexa, participou do painel representando o senador Flexa Ribeiro, do PSDB. Também usou da palavra, o secretário de Governo, André Braga, destacando a inserção social como meta principal do governo. Cerca de 50 empresas participaram do evento através de seus representantes, além dos vereadores Marilena Garcia, João Sérgio Lima, Maxuell Vaz e Julio César de Barros, secretários municipais, e representantes de entidades subvencionadas. O evento foi realizado no auditório da Guarda Municipal.