A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, realizou um treinamento para socializar e atualizar alguns procedimentos, além de informar sobre as novidades lançadas pelo “Projeto Presença”. Este projeto é uma condicionalidade do Programa Bolsa Família, responsável pelo controle da assiduidade escolar. Os dados para utilização no Primeiro Período de Informação de 2012 foram passados a 20 diretores e auxiliares que dão suporte para o controle de frequência nas escolas dos Setores Administrativos Vinho e Marrom.
O encontro aconteceu, recentemente, no Núcleo de Tecnologia Educacional de Macaé (NTM). Na ocasião, os presentes renovaram os pactos de compromissos e deveres com o acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família e informação de todos os dados referentes ao acompanhamento da frequência dos mesmos, como percentual de frequência, transferência, falecimento e problemas sociais familiares. Além disso, atualizaram as informações de operacionalização no sistema, através do treinamento no sistema do Ministério da Educação (MEC). A grande novidade ficou por conta da opção de alterar a série com a opção de avançar todos os alunos de uma só vez, utilizando o “menu” do sistema.
É importante que os gestores nas escolas estejam sempre atualizados em relação ao sistema. Além de fazer o controle para que a os beneficiados não percam o direito ao recebimento do Bolsa Família, os dados são fundamentais para ajudar a acompanhar a assiduidade desses estudantes, combatendo a evasão escolar, que é um compromisso assumido com o Ministério Público.
De acordo com a coordenadora do Acompanhamento da Frequência do Bolsa Família, Eloisa de Carvalho, atualmente, pelo Bolsa Família são beneficiadas mais de 11.200 pessoas. Segundo ela, com a criação da Coordenadoria Interdisciplinar de Ações Comunitárias (Ciac) que agrega, além do Programa Bolsa Família, o Jornal Escolar, os conselhos escolares e a Coordenação de Serviço Social, responsável pelo programa de combate a evasão escolar, o trabalho acabou facilitado:
- Neste treinamento os diretores aprendem, por exemplo, como calcular frequência, como são os dados no sistema e a responsabilidade dele em informar estes dados à secretaria para que possamos repassar esta informação ao MEC. Além disso, a criação da Coordenadoria de Ações Comunitárias foi fundamental para dar apoio ao trabalho dos diretores no acompanhamento dos beneficiados pelo programa com problemas sociais familiares, afirmou.
A diretora-adjunta do Samuel Brust, Rosani Schueler, acredita que assim, as escolas podem ter mais autonomia no programa e apropriar-se desta ferramenta para não só buscar a permanência do aluno na escola, como o seu sucesso: “Todo início do período de coleta das informações deve ter esse trabalho para termos dados mais precisos. Assim podemos identificar os motivos para a baixa frequência, impedindo que as famílias percam o benefício”, pontuou.
Para o Bolsa Família dos alunos, de seis a 15 anos, é necessário 85% de frequência. Caso não cumpram a frequência exigida, condição para que sua família continue recebendo o benefício, o mesmo é suspenso, podendo, no caso de reincidência, ser cancelado.