A Secretaria de Educação divulgou, no
site da Prefeitura de Macaé,
o resultado das eleições para as vagas de diretor e diretor-adjunto nas oito escolas da rede municipal de ensino que passaram, recentemente, por eleição. A listagem também está fixada na secretaria, na sala da Comissão Eleitoral Central e nas unidades municipais. A eleição aconteceu nas unidades de ensino Cândida Maria da Silva Vieira (Cajueiros), Paulo Freire (Lagomar), Elza Ibrahim (Ajuda), Fazenda Santa Maria (Horto), Professor José de Azevedo (Malvinas), Oscar Cordeiro (Aeroporto), Tarcísio Paes de Figueiredo (Bicuda) e Sônia Regina de Souza Lapa dos Santos (Ajuda).
Foi considerada vencedora a chapa que obteve maior percentual de votos. O período de transição será entre os dias 1 e 9 de agosto. A previsão é que no dia 12 de agosto estas escolas já estejam com esses diretores que passaram pelo processo de gestão democrática. Eles vão atuar no triênio 2019, 2020 e 2021.
Por não ter tido quorum suficiente, o resultado do processo eleitoral da Escola Municipal Sônia Regina de Souza Lapa dos Santos (Ajuda) será conforme previsão do artigo 25, inciso III, combinado ao artigo 10, parágrafo 3º da
Lei Complementar 269/2017, ao citar, que "em casos de não apresentação de quorum mínimo, os professores nomeados pelo Poder Executivo exercerão mandato completo".
Os candidatos que não concordarem com o resultado final da eleição poderão protocolar seus recursos junto à comissão Eleitoral Central, nos próximos dias 10 e 11, na sede da secretaria. Os resultados dos recursos e a divulgação dos eleitos será no dia 16 (terça-feira). A equipe que encerrará o período de mandato transmitirá à nova direção o acervo documental, inventário de bens patrimoniais, prestação de contas e ações do Programa de Desenvolvimento da Escola.
Macaé é uma das poucas cidades da região a contar com eleições para diretores. Segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, a rede municipal prioriza a gestão democrática. "O processo eleitoral considera o atendimento ao direito e às aspirações da comunidade escolar em participar dos momentos decisórios da gestão do ensino público, bem como a necessidade de uma escola municipal de ser administrada por professores comprometidos com a qualidade do ensino e competência técnica", ressalta.
Eleições em Macaé
As eleições ocorreram nas escolas que tiveram o pleito eleitoral e não apresentaram, no ano letivo de 2018, candidatos inscritos. O processo eleitoral segue o artigo 25 da
Lei Complementar 269/2017, ao prever que "excepcionalmente o Chefe do Poder Executivo nomeará professor certificado por um período não superior a seis meses, até a realização de novo pleito". Todas as unidades receberam suporte da comissão Eleitoral Central que orientou, supervisionou e acompanhou todo processo.
No dia da eleição, cada unidade escolar contou com a atuação de uma comissão eleitoral local, escolhida pela comunidade escolar, em assembleia geral. A comissão foi formada por dois representantes dos professores, dois representantes dos pais, responsáveis legais pelos alunos maiores de 18 anos, e um representante dos demais servidores públicos lotados na unidade escolar. Antes da eleição, a seleção contou com etapas de inscrição com entrega de documentos; cadastro das chapas; apresentação de Plano de Gestão à Comunidade Escolar e campanha eleitoral nas unidades escolares.
A Secretaria de Educação funciona na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, Novo Botafogo (próximo ao Senai).
