Foto: Flávio Sardou
Prefeito: 'Temos que nos manifestar de forma clara, transparente e ordeira'
O prefeito Dr. Aluízio participou na noite de quinta-feira (7) da reunião com membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), na cidade de Campos dos Goytacazes. O objetivo do encontro foi definir estratégias de mobilização em favor da manutenção dos royalties para os municípios que praticam a atividade petrolífera.
Diante das questões levantadas sobre possíveis manifestações populares nas cidades representadas pela Ompetro, Dr. Aluízio se posicionou a favor de uma mobilização pacífica e que não comprometa no cotidiano dos cidadãos, comércio, empresas e seus trabalhadores, já que Macaé é o principal polo da indústria do petróleo e gás do país. “A indústria do petróleo é nossa parceira e Macaé não vai agir deliberadamente, impedindo o funcionamento de serviços públicos e particulares essenciais para o cotidiano dos macaenses. Não vamos fechar estradas, ruas, aeroportos e nenhum outro espaço que possa pôr em conflito a indústria do petróleo e gás. Temos sim que nos manifestar, mas de forma clara, transparente e ordeira”, afirmou.
Além de Macaé, o encontro contou com a participação de prefeitos e representantes das cidades de Rio das Ostras, Campos, São João da Barra, Quissamã, São Fidélis, Laje de Muriaé, Cardoso Moreira e Itaocara, entre outros. Apesar da decisão da Ompetro de agir em conjunto, ficou acertado que cada município decidirá sobre a forma de manifestação diante do aguardo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o prefeito o posicionamento da cidade será para a realização de movimentos que não levem à paralisação de qualquer tipo de serviço. Dr. Aluízio afirmou ainda que acredita no posicionamento favorável do STF.
Uma decisão de comum acordo foi a produção de um relatório sobre os prejuízos sofridos por cada cidade caso a redução nos repasses da compensação se concretize, para que se torne de conhecimento público. Também foi informado que a Ompetro solicitará o acesso ao conteúdo do documento com o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), que será elaborado pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que será apresentado ao Supremo.
Caso ocorra a redistribuição dos royalties, somente em 2013 a estimativa é de um rombo de R$ 193 milhões aos cofres públicos de Macaé. Com um repasse de cerca de R$ 500 milhões anuais, o município passará a receber somente R$ 60 milhões já em 2020, comprometendo a realização de investimentos importantes e fundamentais para o desenvolvimento da cidade e para a diminuição dos impactos e mazelas sociais oriundas da atividade petrolífera no município, com uma produção 300% maior do que a realizada atualmente.
Apesar da redução nos repasses, Macaé continuará sendo a principal base de exploração de petróleo do Brasil, responsável por 80% da produção petrolífera nacional, porém, com impactos e ônus ainda maiores, porém, com um orçamento cada vez menor. “A indústria do petróleo é um segmento que necessita de infraestrutura. Precisa de aeroportos, estradas, trabalhadores, portos, escolas, hospitais, saneamento básico, entre outros. Infraestrutura é sinônimo de royalties e sem esse universo de serviços a indústria do petróleo não sobrevive e, consequentemente, nem o município”, ressaltou Dr. Aluízio, acrescentando que em breve o custo da produção em nossa região será exorbitante e a indústria internacional vai migrar para outros países, como a África, por exemplo. O momento é extremamente grave e de muita reflexão, pois no final de tudo quem acaba perdendo é a população.
