Foto: Flávio Sardou
Integrantes da Ompetro têm como prioridade a duplicação da BR 101
Aos moldes do Plano Integrado de Mobilidade Urbana e Logística de Macaé (Masterplan), o prefeito Dr. Aluízio propôs, durante a 52ª reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), realizada na manhã desta segunda-feira (11), em Casimiro de Abreu, a elaboração de um projeto para o desenvolvimento regional. Entre as prioridades elencadas pelos prefeitos presentes estão a duplicação da BR 101, da RJ 106 e a valorização das ferrovias.
O prefeito de Macaé ressaltou a importância da região responsável por 84% da produção nacional de petróleo. Cerca de 40 mil pessoas passam todos os dias pela RJ 106, principalmente para trabalhar em Macaé. Por isso, ele frisou a necessidade emergencial de duplicação da ponte para a entrada em Rio das Ostras. Mas na pauta principal estava a duplicação da BR 101, por onde trafegam por Macaé 170 carretas diariamente. Segundo o prefeito, esse volume deverá aumentar com a construção no novo porto do município, que tem o início das obras previsto para o próximo ano. Com isso, ele defendeu ainda a valorização das ferrovias.
- As pautas não podem ser exclusivas dos municípios, mas regionais. Proponho a elaboração do Plano Ompetro de Desenvolvimento Regional, um Masterplan da Ompetro. Com um plano máster para a região, poderemos negociar de forma organizada com os governos Federal e Estadual -, disse.
A presidente da Ompetro e prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, ressaltou a necessidade de interligação da região e a busca de soluções para os gargalos no transporte. Com os portos também de Barra do Furado e do Açu, a falta de infraestrutura pode agravar a situação viária. Ela criticou a apresentação de projetos rodoviários e ferroviárias pelos governos Federal e Estadual sem consulta aos municípios e sem o posterior atendimento às propostas das prefeituras. Ela também é favorável à criação de um projeto único para a região.
A ideia de um Plano Ompetro de Desenvolvimento Regional recebeu o apoio do representante de São João da Barra, o secretário de Fazenda, Ranulfo Vidigal, que sugeriu ainda a criação de um Grupo de Trabalho da Ompetro para implantação da Rodovia Traslitorânea, que começa em São Francisco do Itabapoana e passa por Quissamã, Carapebus e pelo terminal de Cabiúnas, em Macaé.
Já o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos de Lemos Machado, que reafirmou que os municípios não foram ouvidos quanto às solicitações que envolvem a BR 101, informou que entrou com uma liminar na justiça, paralisando a duplicação da BR 101 no trecho em que corta o município. “Fomos contemplados com apenas dois retornos. Desde 2010 encaminhamos sugestões de mudanças no projeto original”, pontuou.
Também estava presente o deputado federal Paulo Feijó, que abordou o modal ferroviário da região. Ele criticou a falta de fiscalização do governo às concessionárias responsáveis pelas ferrovias e rodovias estaduais, em especial a que liga o Rio de Janeiro à Vitória-ES - aos cuidados da Centro Atlântico - e a BR 101 - da Autopista Fluminense AS. “Os prefeitos da Ompetro devem defender a ferrovia que já está pronta. Devem resistir por sua revitalização para desafogar a BR 101”, disse.
O subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Rio das Ostras, Virgílio Lagrimante, que representava o município, chegou a indicar o pedido ao Ministério Público de medida cautelar contra o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), especialmente pela situação do tráfego na BR 101, com alto índice de acidentes.
Quanto à rodovia Translitorânea, as informações foram prestadas pela engenheira do DER, Elizabeth Viana. O Secretário de Estado de Transportes, Júlio Lopes, que trataria do tema “Soluções e problemas logísticos que interferem no desenvolvimento da região produtora de petróleo”, não compareceu a reunião. Segundo a engenheira, os estudos estão em fase inicial. O projeto, em pista simples, tem o objetivo de promover melhorias nas rodovias já existentes. Alguns trechos já estão em processo de restauração.
A próxima reunião da Ompetro será no dia 25 de novembro, às 10 horas, em Macaé. Cada município encaminhará ao órgão suas necessidades para composição de uma pauta positiva com as prioridades regionais.
Termo de Ajuste de Conduta
O responsável pelo Posto de Fiscalização Rodoviária de Casimiro de Abreu, Marcelo Vargas, representou a ANTT. Ele divulgou os prazos para conclusão de alguns trechos e ainda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Fluminense AS. O TAC tem como objetivo a solução de pendências verificadas pela ANTT no curso de fiscalização do contrato de Concessão no 02/2007.
Nele a Autopista Fluminense se compromete a cumprir o Plano de Ação com vistas a regularizar o cronograma físico financeiro da concessão. O Plano de Trabalho está sendo acompanhado mensalmente pela agência. Em caso de ser atestado o descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela Fluminense será determinada a instauração de processo administrativo para apuração.
Inaugurações
Entre os trechos da BR 101 que serão inaugurados, já estão com prazo para entrega definidos: onze quilômetros, do 132 ao 143, que será finalizado nesta quinzena; e nove quilômetros, do 123 ao 132, terminados até o final deste mês. Mais dezessete quilômetros serão finalizados até fevereiro do próximo ano. Cada trecho tem um prazo médio de três anos para sua conclusão.