O Programa Eco Cidadão está distribuindo 350 kits educativos, com informações sobre o meio ambiente, consumo consciente, saúde, preservação e uso sustentável das águas para os ambulantes que atuam no centro e praias de Macaé. A intenção é conscientizar esses trabalhadores para a importância da preservação da cidade e do rio Macaé, fonte de água para a população macaense e para outros municípios vizinhos.
O objetivo é difundir entre os ambulantes a cultura de respeito e cuidado com o meio em que vivem, para que se tornem colaboradores e multiplicadores das informações recebidas. A campanha conta com a parceria da secretaria municipal de Fazenda, através dos fiscais do Departamento de Fiscalização e Posturas, que distribuem os kits para 350 vendedores ambulantes cadastrados no município.
O Departamento realiza o cadastro dos ambulantes de Macaé, na Rua Dr. Télio Barreto, nº 28. Os ambulantes precisam renovar semestralmente os seus cadastros. Os que ainda não têm cadastro e são encontrados nas ruas pelos fiscais são informados da necessidade de regularizar a sua situação. O objetivo é ordenar a cidade, oferecendo oportunidade de renda alternativa, desde que estejam dentro da lei, não permitindo a permanência dos mesmos em lugares ou horários impróprios.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Cassius Tavares, o governo Riverton Mussi tem extrema preocupação com a inclusão social dos trabalhadores informais, trazendo à atividade ambulante todas as questões relativas ao ordenamento e disciplinas dessas atividades.
A coordenadora executiva do Programa Eco Cidadão, Marielza Cunha Horta, diz que “a campanha visa incluir os ambulantes no processo de manutenção da limpeza e preservação da cidade, possibilitando que o meio ambiente seja compreendido por todos e incentivando a participação dos cidadãos em ações que promovam melhorias em seu contexto socioambiental”.
Os kits que estão sendo distribuídos para os ambulantes foram doados ao Eco Cidadão pela ONU, Agência Nacional de Águas (ANA) e Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Com essa ação junto aos ambulantes, o Eco Cidadão evidencia mais uma vez o seu papel dentro do município, realizando o trabalho de beneficiar comunidades locais, através da educação ambiental e mobilização social. As ações que o Eco Cidadão desenvolve, em 9 anos de atuação em Macaé, são reconhecidas pelo Habitat-ONU, pela Fundação Espanhola Cultura de Paz e pelo Governo da Espanha, através do Programa Melhores Práticas Iberoamericanas e Caribe.
Panfletagem e trabalho de menores na mira
No município há muitos ambulantes que realizam panfletagem no centro e principais avenidas da cidade. O Departamento de Fiscalização e Posturas vem efetuando um trabalho buscando coibir essa distribuição, pelo impacto que esses panfletos, que acabam jogados pelas ruas, causam ao meio ambiente.
São tantos os papéis jogados em todas as ruas que isso pode trazer problemas para as populações ribeirinhas, já que os papéis, em caso de ventos fortes e enxurradas, acabam caindo nas redes pluviais e de esgoto, causando entupimentos e enchentes.
Outra grande preocupação do município é a utilização de menores no trabalho ambulante, o que é proibido pela lei. Os ambulantes encontrados em situação irregular são alertados para a necessidade de realizarem o cadastramento. Nos casos de incidência, a mercadoria é apreendida.