No Brasil, o acesso e a conclusão do Ensino Médio de estudantes pretos e pardos está há uma década atrasada em relação aos indicadores dos alunos brancos.
Depois do lançamento, em 18 de maio, do primeiro Caderno Antirracista do Núcleo de Estudos Étnico-Raciais (Neafro), um segundo já está sendo preparado. Além disso, um edital para inscrições de ações pedagógicas antirracistas também será lançado no segundo semestre deste ano. As escolas municipais que desenvolverem estas ações receberão, em novembro, o Selo Escola Antirracista. O Neafro, instituído pela portaria 19/2022, é vinculado ao Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTM) da Secretaria de Educação (Semed).
A proposta deste núcleo de estudos é criar estratégias para consolidar a diversidade como prática cotidiana, especialmente no âmbito da educação. O secretário adjunto de Educação Básica, Robério Fernandes, contou um pouco sobre como será o segundo Caderno Antirracista. “Ele terá orientações sobre filmes, textos e atividades para orientar os professores acerca de atividades que favorecem a educação antirracista”.
Já o edital tem a proposta de incentivar as escolas a desenvolverem em seus projetos pedagógicos ações de educação antirracista. Aquelas que desenvolverem estas ações receberão o Selo Escola Antirracista em cerimônia específica, em novembro. Fora estas estratégias, vai acontecer, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Macaé, visita às casas de oração e a celebração do Dia do Axé.
“Haverá uma pesquisa para que possamos identificar as famílias de religiões de matrizes de raízes africanas, para que possam se reconhecer e desenvolver o pertencimento ao espaço escolar, que é laico e deve conviver e respeitar todas as religiões e diversidade existente em nossa sociedade. Não vamos fazer nenhum proselitismo religioso”, esclarece o secretário que completa:
Um levantamento realizado pelo ‘Todos Pela Educação’, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2022, revelou que o acesso e a conclusão do Ensino Médio de estudantes pretos e pardos está há uma década atrasada em relação aos indicadores dos alunos brancos. A análise considerou adolescentes de 15 a 17 anos que frequentam ou já concluíram esta etapa de ensino, além dos jovens de até 19 anos que já finalizaram esta fase.
“As ações da Semed vão na direção de reduzir desigualdades evidenciadas na rede municipal. O compromisso é com a oferta de educação com justiça social. Medidas como educação antirracista, criação de turmas de correção de fluxo escolar, formação dos professores em serviço e melhoria das condições de trabalho visam atingir este objetivo”.