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O ano letivo terá início em 3 de fevereiro e término das aulas em 18 de dezembro, totalizando 202 dias letivos
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou, nesta terça-feira (16), a portaria 152 que estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026, definindo diretrizes, períodos letivos, organização pedagógica e normas de funcionamento das unidades escolares.
O ano letivo terá início em 3 de fevereiro e término das aulas em 18 de dezembro, totalizando 202 dias letivos, acima do mínimo legal exigido. Estão previstos ainda três sábados letivos, nos dias 16 de maio, 20 de junho e 26 de setembro, podendo haver ajustes pelas unidades escolares, desde que respeitada a distribuição ao longo dos trimestres.
O calendário anual está organizado em três trimestres: o primeiro com 65 dias letivos, o segundo com 71 e o terceiro com 66 dias. Um dos destaques do calendário é o dia 29 de julho, data do desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade, que será considerado dia letivo, com participação obrigatória de profissionais da educação e estudantes, conforme escala definida pela direção das escolas.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá organização diferenciada. A Etapa I (Alfabetização) será anual, estruturada em quatro bimestres, enquanto as Etapas II a IX e as Fases I a III funcionarão em regime semestral, com dois bimestres por semestre, totalizando 200 dias letivos ao longo do ano. Para a EJA, não haverá sábados letivos.
As unidades que ofertam Educação Infantil, Creche e Pré-Escola deverão realizar um período de adaptação entre os dias 3 de fevereiro e 13 de março, respeitando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e garantindo um acolhimento gradual das crianças no ambiente escolar.
A portaria também define responsabilidades das equipes gestoras, que deverão assegurar o cumprimento do calendário, acompanhar o trabalho docente e organizar eventuais reposições de dias letivos e carga horária. Situações de impedimentos legais, emergenciais ou pontos facultativos exigirão reposição para garantir o mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Outros pontos importantes incluem a organização dos Conselhos de Classe, a realização de reuniões de pais e responsáveis durante o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e a observância das normas referentes às férias funcionais dos profissionais do magistério, conforme a legislação municipal vigente.
Conheça o calendário.
