Para combater a evasão escolar, um dos maiores desafios da educação em Macaé, a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, reuniu-se na quinta-feira (15) com representantes de membros do Ministério Público e da Segunda Vara da Infância e Juventude com o objetivo o de discutir uma série de ações para promover o acesso e garantir a permanência dos alunos na escola, e acompanhar a assiduidade desses estudantes.
Também participaram os setores de Orientação Educacional, de Supervisão de Ensino e da Coordenação de Serviço Social. A proposta envolve educadores, famílias e demais órgãos que prestam atendimento à infância e juventude.
- A nossa intenção é diminuir os índices de evasão escolar, acompanhando os alunos que têm problemas e procurando as causas da evasão junto às famílias. Este é um problema complexo, e por isso é importante realizar ações para mostrar que toda criança e adolescente têm direito à educação. e o responsável pode responder criminalmente caso, de alguma forma, negue esse direito – disse o secretário de Educação, Guto Garcia.
Durante a reunião, foram discutidos os pontos referentes ao levantamento com os dados dos alunos faltosos, ou seja, que tiveram 25 faltas ou mais durante o primeiro semestre de 2011. No total, foram identificados 1259 casos de estudantes em risco de evasão ou reprovação, devido a essas faltas. Segundo observadores, esta reunião serviu para a proposta de ações a serem implantadas a fim de se reverter este quadro.
O juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, que esteve presente na reunião, afirma que este trabalho é fundamental para atender as famílias que permitem que os jovens fiquem fora de sala de aula, já que é necessário entender qual o contexto de vida dessas famílias e traçar planos para que saiam dessa situação:
- A Secretaria de Educação nos enviou uma lista com o levantamento dos alunos faltosos, para que pudéssemos traçar estratégias para diagnosticar o motivo disso estar acontecendo. Somente no primeiro semestre deste ano, foram mais de 1000 alunos. Já vamos iniciar o ano que vem tomando as providências necessárias e checando o que, de fato, pode ser considerado negligência ou não, disse o juiz.
Durante a reunião ficou definido que uma das resoluções a serem implantadas é que, em parceria, o judiciário e a Secretaria de Educação irão formular um comunicado que será divulgado na imprensa e enviado às famílias pelos Correios e através de mala-direta, onde serão descritas as medidas cabíveis no caso de negligência em relação ao acompanhamento escolar das crianças e jovens.
Os pais e responsáveis que receberem esta notificação serão convocados a comparecer a Coordenadoria Interdisciplinar de Ações Comunitárias (CIAC), no prédio da Secretaria de Educação para justificar as ausências dos filhos na escola, além de terem que assinar um termo se responsabilizando que não deixarão que a situação se repita.
Além disso, outras 50 famílias levantadas nas pesquisas de 2009 e 2010, onde foram identificados casos de reincidência, também fazem parte de um relatório. Agora, será iniciado um trabalho específico com este grupo, que será convocado a participar de uma Audiência Pública e encaminhado para ingressar na Escola de Pais, a partir de março de 2012. A ideia é oferecer apoio para que os pais possam manter essas crianças e jovens na escola.
- Com esta medida , damos a opção aos responsáveis de aderir à Escola de Pais, que é um programa educacional, pedagógico e social, onde durante nove meses é realizado um acompanhamento bastante específico da família para o fortalecimento de um ambiente familiar saudável. Trata-se de um trabalho em parceria, que conta com o apoio da rede de serviços do município. É uma mobilização para o envolvimento da família na comunidade escolar, de construção de uma identidade, de uma identificação e de uma preocupação em saber que participar é um direito dela. A intenção é, em último caso, realizar as denúncias para que o Ministério Público e o Juizado tomem as medidas que cabem a eles – finalizou a assistente social Viviane Rocha, que atua na Coordenadoria de Serviço Social da Educação.