Buscando soluções para minimizar a violência que acontece também dentro das escolas, o secretário de Educação, Guto Garcia, reuniu-se, na manhã de quinta-feira (12), com representantes das polícias Civil e Militar, do Juizado e da Promotoria da Infância e da Juventude, do Conselho Tutelar, da Guarda Municipal e do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para definirem ações imediatas para aumentar a segurança dos profissionais da educação e dos estudantes.
O secretário informou que medidas para controlar a violência a curto e a médio prazos já estão sendo tomadas. Elas abrangem desde ações educativas, para a prevenção, quanto relacionadas à segurança nas escolas. Durante a reunião, os educadores foram orientados quanto aos procedimentos a serem tomados perante uma situação de violência e foram estabelecidas ações conjuntas para melhorar o quadro.
Guto Garcia informou que já foram tomadas providências para que todas as escolas sejam muradas. A secretaria destinou mais um carro para a ronda escolar e também foram contratados mais cem vigias. Estão sendo confeccionas carteiras de estudante para que somente o aluno com identificação possa entrar na unidade escolar. Além disso, a Guarda Municipal intensificou sua presença nos horários de entrada, de almoço e de saída em mais oito escolas.
- Vamos elaborar e distribuir para os educadores uma cartilha explicativa dos direitos e deveres dos estudantes, que incluirá o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comentado, destacou o secretário.
As diretoras representantes dos nove pólos da Secretaria de Educação e também as de escolas em área de risco social presentes na reunião foram orientadas pelas autoridades como proceder em casos de atos infracionais, crimes cometidos por menor de idade.
O professor ou diretor deve fazer o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia Civil e comunicar o fato ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Educação, através da ouvidoria desse órgão. A secretaria se responsabilizará por informar ao GGI sobre o ato, que fará o acompanhamento, para que, caso seja necessário, a Coordenadoria Regional de Polícia Civil ou a Promotoria da Infância e da Juventude sejam acionada para tomar as devidas providências.
Além das medidas visando à segurança, outras preventivas foram apresentadas, como o projeto “Escola de Pais”, da Secretaria de Educação, que tem como objetivo integrar família e escola. No mês de junho, será realizado em vinte unidades o curso “Finanças Pessoais” voltado para a família do aluno. Também estão sendo fortalecidos os conselhos escolares para fomentarem essa aproximação com a comunidade e os laboratórios de informática das escolas irão se transformar em lan houses públicas, com a mesma finalidade.
Macaé, que conta com dois conselhos tutelares, receberá em breve mais um, que contribuirá para acelerar os procedimentos e tornar as ações mais eficientes. Algumas iniciativas estão partindo da Polícia Militar, como o “Programa Educacional de Resistência às Drogas”, que conta com a colaboração de cinco policiais e já aconteceu em dez unidades escolares. “Nos comprometemos também em intensificar a ronda escolar”, disse o tenente coronel Cid, comandante do 32º batalhão de Polícia Militar de Macaé.
O juiz titular do Juizado da Infância e da Juventude, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, considera importante a colaboração dos profissionais da educação. “Precisamos dessa participação para poder agir. O trabalho do GGI está sendo fundamental e está surtindo efeito. Agora, o professor está tendo coragem para retomar a autoridade que lhe pertence”, ressaltou.
A promotora do Juizado da Infância e da Juventude, Mariana Zampier, que se dispôs a realizar palestras nas escolas, explicou a atuação do Ministério Público. “Não somente punimos, tentamos socializar e fazemos um trabalho com a família. Mas precisamos reprimir os pequenos atos infracionais para que outros mais graves não aconteçam mais tarde”, orientou.
- Essa é uma oportunidade única, porque reunimos toda a cadeia operacional para busca de soluções, considerou o coordenador do GGI, Edmilson Jório. Também a diretora do Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro, Adelma Menezes, elogiou a iniciativa: “Esse é um momento muito importante para a educação, porque estamos sendo ouvidos pelas autoridades para agirmos juntos. Também parabenizo a ronda escola, que tem nos dado apoio e pelas palestras nas escolas que contribuem bastante”, disse.
Há cerca de vinte dias, o Conselho de Segurança esteve reunido com secretário na Secretaria de Educação para a definição de algumas das estratégias apresentadas nesta reunião. Também participaram desse encontro o coordenador regional da Polícia Civil, Daniel Bandeira de Melo; o delegado titular da Polícia Civil de Macaé, Sérgio João Lorenza; o coordenador geral do Departamento de Patrimônio e de Meio Ambiente da Guarda Municipal, Sebastião Monteiro; a representante do Conselho Tutelar de Macaé, Tassiane Lima; a representante da Secretaria de Comunicação, Simone Noronha; subsecretários e coordenadores da Secretaria Municipal de Educação.