A prefeitura de Macaé está se preparando para implantar o programa de Educação Fiscal nas escolas da rede municipal de ensino. O principal objetivo é levar, dentro do conteúdo programático de sala de aula, noções de cidadania e economia doméstica, além de mostrar o funcionamento da administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos municipais. O programa está sendo desenvolvido pela Secretaria de Finanças, em parceria com a Secretaria de Educação.
De acordo com o secretário de Finanças, Cassius Tavares, a idéia de implantar o programa em Macaé surgiu durante um curso com os fiscais de tributos e procuradores da secretaria sobre Responsabilidade Fiscal, ministrado pela responsável pela Receita Federal, Vera Porto. “O prefeito Riverton Mussi já assinou com ao Grupo de Educação Fiscal do Estado, ligado à Receita, o termo de compromisso para a implantação do programa nas escolas a partir do segundo semestre deste ano”, explicou o secretário. A equipe da Secretaria de Finanças já está fazendo reuniões com a Secretaria de Educação para acertar detalhes sobre o programa.
- Nossa idéia é iniciar o programa em escolas-pólo de cada setor administrativo do município. Os professores serão os disseminadores da Educação Fiscal, e farão um curso on line promovido pela Receita. A idéia é incluir a Educação Fiscal como tema em todas as disciplinas, para alunos do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental, explicou a fiscal de tributos Ana Patrícia Marques, que está coordenando o projeto. Em Macaé, o programa vai seguir o modelo nacional, que vem sendo implantado desde 1999 pela Receita Federal em todo o país.
- A intenção é fazer com que os alunos conheçam o funcionamento do município, e que sejam cidadãos mais conscientes. Queremos fazer com que o projeto atue diretamente nas escolas, ajudando, por exemplo, a diminuir ações de vandalismo. Sabendo de onde vêm os recursos para a manutenção do patrimônio público, com certeza os alunos terão mais cuidado não só com a sua escola, mas com a cidade em geral, disse Ana Patrícia.
Com foco na cidadania, a Educação Fiscal nas escolas pretende incentivar os alunos e suas famílias a compreenderem não só a importância do cumprimento de suas obrigações tributárias, mas também a acompanharem a aplicação dos recursos públicos. Na escola, o aluno vai conhecer todo o processo orçamentário do município, sempre articulado com a sua realidade. “É um tema que pode ser trabalhado em diferentes disciplinas, como Matemática, História e Língua Portuguesa”, explicou a coordenadora.