Os cinco representantes de Macaé que participaram da Conferência Nacional de Educação, encerrada no último dia 1º de abril, afirmaram que as propostas elaboradas pelo município durante as etapas Municipal e Intermunicipal contribuíram para a composição do Documento Base ao Plano Nacional da Educação. Foram cinco dias de debates em Brasília (DF) onde o grupo integrou a comitiva de delegados do Estado do Rio de Janeiro. O tema da conferência foi: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”.
Representaram Macaé: Alexandre Ramos de Azevedo, Trabalhador Educação Superior; Carmelita Reis, Movimento da Diversidade Quilombola; Nelma Ferreira Santos, Trabalhadores Públicos-IFF; Leda Vieria Moraes, Educadora municipal e Tânia Márcia Carvalho Aguiar, educadora e convidada a compor a comissão da Conferência estadual como observadora e relatora. A participação do grupo foi um marco na história da educação macaense: Pela primeira vez professores, representações municipais, sociedade civil entre outros, puderam representar o município em debates que visam melhorar o ensino de nosso País.
- Ver a mobilização e resultados de nossas primeiras Conferências em Macaé mostra que o município tem a educação como sua maior riqueza -, declarou a secretaria de Educação e Vice-prefeita , Marilena Garcia. Acrescentando: “Como educadora sempre tive como objetivo levar nossos educadores a compartilharem na Conferência nossas experiências, lutas pela educação de Macaé e suas contribuições para o ensino nacional.
A representação de Macaé na Conferência foi resultado do trabalho dos profissionais da Secretária de Educação e seus educadores. Marilena Garcia determinou que a realização do encontro municipal fosse uma das metas da Secretaria para 2009. O envolvimento de todos fez com que a iniciativa levasse mais de mil pessoas à Cidade Universitária, durante dois dias, debatendo sobre a realidade educacional do município, com as necessidades e prioridades, para aumentar e fortalecer a rede de ensino. O resultado levou o município a sediar a etapa Intermunicipal, desta vez em três dias, com o mesmo resultado positivo.
Esta foi a segunda Conferência realizada na gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é preciso haver metas de qualidade no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020. A secretária Marilena Garcia tem seguido as orientações do Ministério da Educação e, a cada ano, estabelece metas de ensino tendo como base as diretrizes do PNE.
Ministério da Educação reconhece atuação de Macaé e Região por Conferências
O trabalho e mobilização dos dirigentes e da classe educacional que se mobilizaram durante a Conferência Municipal e Intermunicipal foi reconhecida pelo MEC pro meio da Coordenação da Conferência Nacional de Educação. O órgão emitiu uma carta de agradecimento no qual ressalta “A todos aqueles e aquelas que tornaram possível não só cumprir, como também ultrapassar as metas traçadas para a realização da CONAE”.
Em Macaé, o reconhecimento também foi emitido em carta à educadora Macaense Tânia Márcia Carvalho Aguiar, da Comissão Organizadora do Estado do Rio de Janeiro, pelo “Apoio incondicional no período de realização da Conferência, sendo incansável e trabalhando em total harmonia, ajudando na solução dos problemas enfrentados e, atendendo prontamente as demandas dos participantes da CONAE, o nosso muito obrigado”.
Reserva de vagas nas universidades e remuneração do magistério na plenária final
A plenária final da Conferência Nacional de Educação sugeriu a destinação de 50% dos recursos obtidos a partir da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação. Desse total, 30% ficariam com a União para investimento em educação profissional e superior e 70% com estados e municípios para aplicação na educação básica. Os participantes aprovaram também uma proposta de aumentar a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) destinada à educação, passando dos atuais 4,7% para 7% em 2012.
Os paranaenses ocupam posição de destaque na Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em Brasília. Um dos destaques do dia 31 de março foi a experiência de Apucarana, cidade no Norte do estado, que implantou o sistema de ensino em tempo integral.
O modelo de educação integral implantado em Apucarana tem sido usado como referência para municípios na ampliação do tempo de atendimento escolar. Desde 2001, 38 escolas funcionam em tempo integral e atendem cerca de 7 mil alunos do 1.º ao 5.º ano do ensino fundamental. A mudança permitiu que a cidade ampliasse os índices de aprovação e reduzisse os de reprovação e evasão escolar. O Índice da Educação Básica (Ideb) também aumentou e 67,6% dos alunos alcançaram, em 2007, a meta prevista para 2009.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, durante a cerimônia de encerramento da Conferencia Nacional da Educação – CONAE, uma mesa de discussão com governadores, centrais sindicais e prefeitos para acelerar a implantação do piso nacional do magistério. Apesar de ter sido aprovado em 2008, a lei que estabelece uma remuneração mínima de R$ 1.024,00 para professores da rede pública está sendo questionada por governadores no Supremo Tribunal Federal (STF).