A Prefeitura Municipal de Macaé, através da Secretaria de Educação, participou do Seminário do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnico-Racial do Estado do Rio de Janeiro realizado, na quarta-feira (15), no Ministério da Cultura, localizado no Centro do Rio. O encontro, que aconteceu das 09h às 18h, serviu para debater o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Reeducação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Essa discussão surgiu a partir de 2003, com a aprovação da Lei 10.639/03, que tornava obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Em 2008, houve a substituição pela Lei 11.645/08, que incluiu também o ensino de História e Cultura Indígena. Essas leis têm o objetivo de promover uma educação que reconhece e valoriza a diversidade, comprometida com as origens do povo brasileiro.
- Este é o ano internacional do afro-descendente e toda manifestação com relação à cultura afro-brasileira e indígena é em alusão a esta homenagem. Em cima disso também foi criada uma comissão formada por pessoas ligadas a área educacional, representantes do estado, de ONG’s que lutam pela questão étnico-racial e de representantes de diversas etnias. E, a primeira ação da comissão foi este fórum, disse a subsecretaria de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Conceição de Maria Rosa, que representou a Secretaria de Educação de Macaé.
Dentro do Seminário do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnico-Racial foram apresentados diversos temas para discussão, com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Secretaria de Estado e Educação (Seeduc-RJ), Superintendência de Igualdade Racial (Supir), do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Fundação Cultural Palmares, dentre outras.
- Com a nossa participação, mostramos que estamos inseridos nessa discussão. Temos na Secretaria de Educação a Coordenação do Programa de Cultura Afro-Brasileira e Indígena, fazemos um trabalho com palestras no EJA e reuniões pedagógicas nas escolas. Ainda temos uma meta de, até dezembro, realizar um curso de capacitação para os professores da rede, completou Conceição.
Durante o Fórum, os presentes ainda puderam assistir a apresentação do vídeo da Unicef “Por uma infância sem racismo”, além de apresentações culturais de dança cigana, dança do Toré, e de capoeira e roda de samba.
- A educação está inserida neste debate de âmbito nacional e tem feito muitas ações diariamente, com projetos de culminância em datas importantes. Isso é importante para a educação, pois essa lei é para ser aplicada. Quando fazemos essa rede de informação, ultrapassamos os muros da escola e essa integração é o nosso objetivo, finalizou a subsecretária.