Por enviar ao Ministério da Educação (MEC) as informações do censo escolar com precisão e dentro do prazo estabelecido, Macaé tem se beneficiado de diversos programas do governo federal. As 107 unidades escolares do município participam de programas como o ‘Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica’ (Fundeb), o ‘Alimentação Escolar’, o de distribuição de livros didáticos, o ‘Dinheiro Direto na Escola’, o ‘Mais Educação’, entre outros.
Neste ano, Macaé fez parte mais uma vez do ‘Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar que seleciona as melhores práticas de gestão municipal do ‘Programa Nacional de Alimentação Escolar’ (PNAE) e é promovido pela organização não governamental “Ação Fome Zero”. Já do ‘Programa Mais Educação’ participam cerca de 700 estudantes da rede municipal de ensino que têm atividades no contraturno.
No próximo semestre, as atividades do ‘Mais Educação’ serão ampliadas para as escolas municipais Oscar Cordeiro, Eraldo Mussi e Maria Letícia Santos Carvalho. Esse programa oferece acompanhamento pedagógico nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática, além de oficinas multidisciplinares direcionadas ao meio ambiente, lazer, direitos humanos, cultura e artes como teatro, dança e informática. Na área esportiva se destacam xadrez, ginástica rítmica, capoeira e futsal.
O secretário de Educação, Guto Garcia, ressalta que Macaé se beneficia com os programas federais, não apenas pelo rigor com as informações do senso escolar, que garantem verbas do Ministério da Educação.
- Por meio do ‘Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região’ (Prodesmar) qualificamos, em três anos, 14 mil alunos no Centro de Educação Tecnológica e Social (Cetep). Pelo ‘Programa Nacional de Informática da Educação’ (Proinfo), trinta e sete escolas receberam laboratórios de informática. Estamos conseguindo trazer recursos para o município, pontua Guto.
O secretário cita ainda que a parceria com o governo federal trouxe para o município a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), instaladas na Cidade Universitária de Macaé. Atualmente, esse polo dispõe de 15 cursos superiores gratuitos, da UFRJ, da UFF e da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), beneficiando 2.700 alunos, além da sociedade por meio dos cursos de extensão.
Também o programa ‘Dinheiro Direto na Escola’ tem a atenção da secretaria, que no mês de maio realizou o ‘I Encontro Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares’. Sete municípios participaram do evento que contou com a presença do coordenador nacional do programa. Os conselhos escolares integram a proposta de gestão democrática da educação municipal e garantem verba do governo federal direto nas unidades escolares.
Quanto ao ‘Programa Nacional do Livro Didático’, a Secretaria de Educação promove constantemente cursos de formação em “Gestão dos Programas do Livro FNDE/MEC”, voltado para professores, diretores e coordenadores. A ação tem o objetivo de orientar os procedimentos para a inserção de dados das escolas, consultas e remanejamento de livros no sistema.
A Educação encaminhará os dados do censo escolar da Educação Básica 2011 até a data estabelecida pelo ministério, 14 de agosto. O senso trará os dados da educação municipal até o mês de maio deste ano e a partir deles serão traçadas e acompanhadas as políticas públicas municipal e federal. Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso.
