A Prefeitura de Macaé está promovendo o Curso de Formação para Conselheiros Escolares nos setores administrativos Amarelo, Marrom e Laranja. O curso, que possui uma carga horária de 40h, está sendo ministrado pela Prefeitura, por meio da coordenação dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação de Macaé. O objetivo é implementar nas escolas da rede municipal o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Reconhecendo a importância do conselho escolar, o secretário de Educação, Guto Garcia, considera fundamental a participação de todos nesta formação, já que o conselho tem um importante papel no processo de democratização do ensino:
- Cada uma das unidades municipais sabe da sua realidade e os conselheiros escolares podem ajudar nesse processo. Essa autonomia é fundamental, pois a participação da comunidade neste colegiado permite que as decisões sejam tomadas de forma participativa e transparente, sempre com o objetivo debater diferentes interesses em benefício das escolas.
O curso foi dividido em nove módulos, que serão aplicados durante os meses de agosto, setembro, outubro e novembro, a começar pelo pólo localizado na Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira, na Costa do Sol, onde nesta terça-feira (16) foi ministrado o módulo 1. Nesta quinta-feira (18) será a vez do pólo localizado no Ciep 058 Municipalizado Oscar Cordeiro, no Parque Aeroporto, seguido do pólo do Colégio Municipal Pedro Adami, em Córrego do Ouro, na terça-feira (23).
Rogélia Rozendo, que faz parte da coordenação dos Conselhos Escolares e é tutora do curso, explica que cabe aos conselheiros promover a gestão participativa, acompanhando a aplicação das políticas educativas, fazendo avaliação, exercendo o controle social e sugerindo novos encaminhamentos de acordo com a realidade de cada escola.
- O conselheiro é a pessoa que faz o controle social do que acontece dentro da escola, acompanha o que acontece, não só com relação à parte financeira, mas com relação a todas as questões que são pertinentes ao cotidiano da escola - observou.
Para Tânia Lúcia Neves, que participa do curso, o trabalho em parceria que é realizado entre as escolas e Conselho Escolar, descentralizando as ações e decisões, é muito importante e deveria ser implantado em todas as unidades: “As escolas todas deveriam ter esta formação, já que integra alunos, pais, professores, funcionários e a comunidade, que representam a escola. Daí a importância da participação de todos”, disse a funcionária do Polivalente.
As escolas da rede municipal de ensino se mobilizam para as eleições de seus Conselhos Escolares, que é renovado a cada dois anos. A votação será realizada em 33 escolas em que vencem as atas em agosto, setembro e outubro. Os conselhos fazem parte de uma proposta do Ministério da Educação e recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal, além de verbas municipais para zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares, dentre outras atribuições.