As escolas que ainda não terminaram de preencher os dados do Educacenso, têm até o próximo dia 14, para completar a pesquisa. O objetivo da estatística é assegurar políticas públicas educacionais e concessão de recursos do governo federal, garantindo a qualidade da educação básica.
Gestores e técnicos da rede municipal de ensino devem enviar as informações de alunos, diretores, monitores e auxiliares para o site oficial Inep-Educacenso, através de uma senha específica. No preenchimento, o diretor da escola da rede municipal vai assinar um termo de compromisso e prestar informações como ficha de matrícula dos alunos, diário de classe, livro de frequência, histórico escolar, regimento escolar e projeto político pedagógico. O levantamento é fiscalizado por órgãos de controle como Ministério Público e Secretaria de Educação.
Também deverão ser fornecidos subsídios como número de professores e alunos por turma, auxiliares de Educação Infantil, estudantes por ordem alfabética, professores/monitores de atividades complementares, tradutores e intérpretes de libras para turmas.
Após a coleta, o governo federal vai registrar os dados preliminares no dia 1º de setembro. O prazo de recurso das informações será iniciado 30 dias após esta data, período em que o sistema Educacenso é reaberto para possíveis levantamentos. Posteriormente, os dados finais serão computados. A previsão é que o resultado final do Educacenso seja oficialmente divulgado no dia 24 de novembro.
O Educacenso é reconhecido como uma pesquisa estatística com objetivo de assegurar políticas públicas educacionais e concessão de recursos do governo federal para garantir a qualidade da educação básica.
De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, os diretores devem estar atentos em relação ao preenchimento, pois a partir dos dados do Educacenso, será aplicada ainda neste segundo semestre, a Prova Brasil, aos estudantes do 5° e 9° ano do ensino fundamental.
Ele também observou que a partir dos registros será calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos destinados a programas como alimentação, transporte escolar, livros didáticos. “O município está atendendo a determinação da portaria n° 98 de 29 de abril de 2001”, disse.