Pedido feito ao Ministério das Cidades prevê contrução de casas para famílias de baixa renda, urbanização e reformas. O custo total é de R$ 28 milhões, com verbas do município e do Governo Federal.
A Empresa Municipal de Habitação Saneamento e Águas (Emhusa) está começando a desenvolver projetos de moradia para Macaé. A empresa elaborou o Programa de Habitação de Interesse Social, que vai ser encaminhado ao Ministério das Cidades nos próximos dias. O presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira, disse que o prefeito de Macaé, Riverton Mussi aprovou o Programa de Habitação que prevê uma linha de financiamento da União de R$ 15.234 milhões para suprir a carência de moradia no município. A prefeitura entrará com R$ 12.896 milhões em contrapartida. O custo total do projeto é de R$ 28.130 milhões.
“Depois que o projeto for encaminhado, nos resta apenas aguardar a resposta do Ministério das Cidades a respeito de sua aprovação. Por enquanto, não há datas definidas para inscrições, já que tudo ainda está no papel”, explicou. O pedido de financiamento para o Programa de Habitação de Interesse Social é fundamentado com dados sobre o município. “Usamos elementos consistentes, através de dados do programa Macaé Cidadão, fotos de enchentes recentes, que evidenciam a necessidade de programas de urbanização e da construção de novas moradias no município”, disse Cabral.
O Programa foi elaborado em quatro etapas. A primeira é direcionada ao apoio para a construção habitacional para famílias de baixa renda, com a urbanização de 800 lotes no Imburo e a construção de mil unidades. A segunda etapa é um programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. Abrange a melhoria das condições de moradia, de bairros como a Nova Holanda, com aquisição de material de construção para 510 moradias, e a realocação de 306 famílias da Colônia Leocádia.
A terceira e quarta etapa prevêem o apoio à regularização de assentamentos informais em áreas urbanas e à prevenção e erradicação de riscos em áreas de assentamentos.