Por unanimidade, 54 membros do Fórum Permanente da Agenda 21 aprovaram na última quarta-feira (23), no auditório do Paço Municipal, a nova composição da grade que amplia a participação do empresariado local, tornando-se tripartite e paritária, com 21 membros do poder público, 21 da sociedade civil organizada e 21 do empresariado. Na ocasião, foram aprovados também o novo estatuto e regimento interno do colegiado.
A composição da nova grade destaca a participação do empresariado local, que, junto com o poder público e sociedade civil organizada, buscarão projetos que implementem o desenvolvimento sustentável no município.
A primeira reunião ordinária deste ano foi presidida pelo secretário especial de Desenvolvimento Sustentável, Juvêncio Claro Papes, representando o prefeito Riverton Mussi. A secretária executiva do Programa, Alba Corral, fez parte da mesa e abriu os trabalhos informando a pauta. Também tiveram participação ativa o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Francisco Navega, que além de arregimentar a inclusão de mais empresas, garantiu incentivos para a Agenda 21 e, a pedagoga Amélia Guedes, Coordenadora do Programa Macaé Cidadão.
Ao todo, foram modificados 10 artigos com o destaque para o artigo 2º, que amplia o número de empresários na grade do Fórum Permanente, que antes era de quatro e agora sobe para 21, abrindo o leque à inclusão de empresas brasileiras ou de fora do país do ramo offshore e onshore instaladas em Macaé.
Para p secretário Juvêncio Claro Papes, a forma tripartite e paritária é democrática a amplia a participação de todos os segmentos, incluindo o empresariado.
- O Fórum, ao abrir mais para os empresários que vieram ao município em função do desenvolvimento econômico, quer que eles despertem também para o desenvolvimento sustentável, para que todos possam trabalhar pelo bem comum. Esta é a oportunidade, para que, outras empresas, além da Petrobrás, também possam participar do Fórum, ressaltou.
Durante a reunião, o coordenador de Grupos de Trabalho do Plano Diretor, Marcos Outeiro, destacou que as novas composições da grade trata-se de algo pioneiro nas Agendas 21 do Brasil. Por outro lado, o representante da Petrobras, William Oliveira, falou da intenção da empresa em apresentar a Agenda 21 Macaé como modelo para outros municípios da região Costa do Sol.
Outra inovação foi a ampliação do número de grupos de trabalho, que antes eram compostos pelos temas Comunicação, Pró-jovem, Agricultura e Pesca, Segurança, Saúde e Saneamento, Plano Diretor e Educação Ambiental. Agora, os grupos fora divididos em ações de Desenvolvimento Urbano (políticas de desenvolvimento urbano, urbanização e uso do solo, habitação, mobilidade, áreas públicas, patrimônio histórico e cultural, paisagem urbana, infra-estrutura e serviços de utilidade pública, pavimentação e requalificação urbana); Meio Ambiente (desenvolvimento humano e qualidade de vida, trabalho, emprego e renda, educação, assistência social, saúde, culturas, esportes, lazer e recreação, segurança urbana e desenvolvimento comunitário), abordando aspectos como: política ambiental, recursos hídricos, saneamento, sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, drenagem urbana e dos resíduos sólidos; Desenvolvimento Humano (desenvolvimento humano e qualidade de vida, trabalho, emprego e renda, educação, assistência social, saúde, culturas, esportes, lazer e recreação, Segurança urbana e desenvolvimento comunitário); e Desenvolvimento Sócio Econômico (desenvolvimento econômico, turismo, pesca, agropecuária, indústria, comércio e serviços, economia do petróleo e ciência e tecnologia).
Ficou estabelecido que a Secretaria Executiva da Agenda 21 terá um prazo de 60 dias para agilizar o processo de mobilização da grade e posse dos novos membros. “Vamos agilizar o processo para que dentro do prazo previsto possamos empossar as novas instituições”, disse Alba Corral. (L.A.).
Veja como fica a nova composição do Fórum Permanente da Agenda 21:
- Governo municipal - 14 vagas
- Governo estadual - 5 vagas (meio ambiente e educação)
- Governo Federal - 2 vagas
- Sociedade Civil Organizada - 21 vagas (3 vagas para conselhos municipais, 5 vagas para associação de moradores e movimentos comunitários, 4 vagas ONG’s, 2 vagas para sindicatos e conselhos profissionais, 2 instituições de ensino, 3 para segmentos religiosos, 2 para clubes de serviços)
- Empresariado - 21 vagas (3 vagas para FIRJAM, 2 vagas para CDL, 2 vagas para Rede Petro, 3 vagas para Associação Comercial – ACIM, 3 vagas para Petrobras, 1 vaga para Sebrae, 2 vagas para GEPS, 3 vagas para Associação dos Bares e Hotéis e 2 vagas para o Grupo das Empresas de Bandeira de fora do País – IADC).