Foto: Rui Porto Filho
Objetivo é dar fôlego à economia com novas medidas voltadas à indústria
Os empresários da cadeia produtiva de petróleo e gás são unânimes em afirmar que o governo municipal agiu rápido e com uma atitude inovadora ao propor à Câmara Municipal incentivos fiscais para garantir a permanência das empresas no município. Os porta-vozes da Oil States, Ensco e Weatherford destacaram a medida que, além de positiva, deveria ser seguida por outras esferas de governo.
Gerente geral da Oil States no Brasil, Márcio Robles, frisou que a atitude do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, é ágil e inovadora.
- Eu nunca vi uma iniciativa tão rápida por parte de um governo da importância de Macaé, que é polo de geração de negócios. Com essas medidas ele garante a permanência das empresas em Macaé e faz com que a sociedade continue a manter a qualidade de vida. A atitude dele é inovadora, com visão de mercado. Foi uma decisão ágil e, por isso, conta com apoio do mercado. Estamos mantendo o controle de custos e o imposto é uma parcela grande desses custos. Desejamos que o que o governo fez na cidade se traduza como exemplo para o país inteiro –, disse Robles.
Para aquecer a produção das empresas com sede própria no município e, ainda, contribuir com a manutenção dos empregos da população de Macaé, o prefeito Dr. Aluízio anunciou, no dia 27 de outubro, um pacote econômico com redução de carga tributária. O projeto de lei, que foi entregue ao líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto, foi apresentado aos representantes da cadeia produtiva de óleo e gás, no Centro de Convenções. A expectativa é que o redutor de 25% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a isenção de 100% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) passe a vigorar em janeiro de 2016, após aprovação do Legislativo, que foi solicitada em caráter de urgência.
O diretor operacional da Ensco, Alberto Garcia, destaca que a iniciativa do prefeito Dr. Aluízio é perfeita e nobre.
- Ele está fazendo o que está dentro de suas possibilidades e tudo que é possível para manter as empresas aqui instaladas e a empregabilidade do município. É muito positiva essa atitude e um bom exemplo que deveria ser seguido pelas outras esferas -, afirmou Garcia.
O incentivo fiscal terá validade de 36 meses, a partir da publicação da lei. Para isso, as empresas devem estar instaladas no município e, também, ter a composição mínima de 60% de mão de obra fixa residente na cidade, além de não possuir débito, junto à prefeitura, inscrito em dívida ativa. O imóvel não poderá estar alienado depois da concessão dos incentivos fiscais e deve atender às normas de licenciamento ambiental.
O gerente da base da Weatherford em Macaé, André Pereira, explica que as medidas de incentivos fiscais foram apresentadas em carta pelos representantes das empresas aqui estabelecidas.
- Mantemos contato com a equipe da secretaria de Desenvolvimento Econômico e apresentamos algumas demandas que foram acatadas pelo governo municipal. A medida é muito positiva. Qualquer incentivo ajuda nesse momento e é importante para mantermos a base aqui. Essas medidas sinalizam que quer se fazer alguma coisa e essa posição do prefeito demonstra essa atitude proativa para o mercado -, explicou o gerente, acrescentando que por conta da crise já foram feitos cortes de investimentos e de pessoal.
As empresas deixarão de pagar os atuais 5% de alíquota aplicável do ISS e passarão para 3.75% quando executarem qualquer serviço para a cadeia produtiva. Se a atividade for para a prefeitura, por exemplo, o imposto cai para 4.25%. A expectativa é de redução de cerca de R$ 20 milhões em termos de expectativa de receita. Mas, o objetivo principal é que, com essas medidas, as empresas possam produzir mais e desempregar menos.
O prefeito encaminhou também ao governador Luiz Fernando Pezão e ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, a inclusão de Macaé no projeto de revisão da Lei 4.533/05, a chamada Lei Rosinha. O texto trata da redução de 19% para 2% na base de cálculo da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).