Mais de 500 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), residentes em Macaé, têm até o próximo dia 12, para fazer a Revisão Cadastral. Trata-se de pessoas que foram listadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), como desatualizadas, ou seja, não atualizaram o CadÚnico nos últimos 24 meses. Mais de 58% dos casos do município estão concentrados nos bairros Lagomar, Barra, Parque Aeroporto, Ajuda, Nova Holanda, Aroeira, Ilha Leocádia/Malvinas, Fronteira, São José do Barreto e Virgem Santa, porém a lista consta de 68 localidades.
Em função do curto prazo, os atendimentos às famílias que precisam fazer a Revisão Cadastral devem ocorrer na sede da Gestão Municipal do PBF, localizada na Rua Doutor Francisco Portela, 444, Centro, munidas dos seguintes documentos originais: Certidão de Nascimento ou Casamento, Identidade, CPF e Título de Eleitor (maiores de 18 anos), Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos), comprovantes de residência e escolar (para pessoas até 18 anos). O funcionamento é de segunda a sexta, de 8h às 16h.
O gestor do PBS, Bruno Villela, alertou que a consequência para quem não fizer a Revisão Cadastral, atualizando-se no CadÚnico no prazo previsto é o bloqueio do benefício. “A revisão é necessária, primeiro porque Macaé possui característica de alta rotatividade da população em função da atividade industrial que possui demanda flutuante de profissionais e também porque o Programa de Bolsa Família tem condicionalidades, ou seja, contrapartidas que os beneficiários devem cumprir para a manutenção do recebimento do benefício”, pontua.
Condicionalidades – A atualização do cadastro é uma das condicionantes para que as famílias tenham direito ao Bolsa Família. As outras são de educação e saúde. Na área da educação, todas as crianças e adolescentes na faixa etária de seis a 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência mínima de 85% da carga horária. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, a carga horária escolar é de 75%. Quanto à saúde, a contrapartida é que as famílias assumam o compromisso de acompanhar o desenvolvimento das crianças com menos de sete anos, com o cartão de vacina em dia e das mulheres de 14 aos 44 anos (idade fértil) com pré-natal das gestantes e lactantes.
Quanto aos serviços de inclusão de novo cadastro ou atualização, estes podem ser realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município, o que aumenta o conforto ao usuário e número de atendimentos. A Central de Atendimento ao Usuário (CAU) atende pelo telefone (22) 2759-0619 e pelo email bolsafamilia@macae.rj.gov.br .
Neste ano, o Programa Bolsa Família (PBF) beneficiou, em Macaé, até este mês, 6.662 famílias, com valor médio de R$ 129,28. O valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 861.235. São aproximadamente 66 mil pessoas cadastradas no CadÚnico que significam mais de 21 mil famílias.
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