Nesta quinta-feira (dia 1º), Macaé vai sediar o fórum “Dinâmica das Participações Governamentais sobre a Produção de Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro”. O evento vai reunir cerca de 50 prefeitos de municípios que têm exploração e produção de petróleo e gás ou que são limítrofes. O evento começa às 9h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro) e está sendo organizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
O seminário tem como objetivo divulgar informações técnicas e de legislação sobre a arrecadação e a distribuição das participações governamentais, produção de petróleo e gás natural, perspectivas, auditorias e fiscalização. O papel da ANP – criada pela Lei do Petróleo e responsável pela distribuição dos royalties – será discutido. Também estarão em pauta melhorias sócio-econômicas de diversas regiões brasileiras como resultado do crescimento da produção de petróleo e gás natural, estimulado pela abertura de mercado.
- A prefeitura em parceria com a secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Energia (Semic) e outros chefes do executivo, iniciam uma nova fase na relação com a ANP. A realização desse fórum, de importância regional e de alcance nacional para o tratamento da questão dos royalties de forma madura, é fruto de dez anos de experiências adquiridas por todos os municípios desde a criação da Lei do Petróleo – explica Alexandre Gurgel, secretário de Indústria e Comércio.
Segundo Gurgel, Macaé tem uma visão integrada e entende que os fóruns com a Ompetro, a Organização dos Vereadores dos Municípios Produtores de Petróleo (Omvetro) e a Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo (Conpetro) são fundamentais para a discussão de temas. Entre eles, a ampliação na participação de royalties para todos os municípios, tendo em vista que são os municípios que recebem os impactos da movimentação da indústria do petróleo no dia-a-dia de suas respectivas administrações.
O fórum começará às 9h, quando o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, o diretor da ANP, Newton Monteiro e o presidente da Ompetro, Paulo Dames, fazem a abertura do evento. O primeiro painel, às 9h30, vai abordar “Aspectos legais e técnicos da arrecadação e distribuição das Participações Governamentais, Projeções, auditorias realizadas e projetos em andamento”. O superintendente de controle das participações governamentais da ANP, Getúlio da Silveira Leite, ministra esta palestra. Em seguida, o fórum será aberto a discussões.
Às 11 horas começa o segundo painel, que será proferido pelo responsável do núcleo de fiscalização da produção de petróleo e gás natural da ANP, Dante Carvalho e vai abordar “Medição e fiscalização da produção de petróleo e gás natural, segurança operacional nas atividades de exploração e produção”. Ao meio-dia, será debatido o segundo tema. A prefeitura de Macaé apóia o evento.