O prefeito Riverton Mussi receberá nesta quinta-feira (6) secretários municipais de Cultura do estado do Rio de Janeiro, representantes dos governos Estadual e Federal, produtores culturais e artistas, no Encontro Regional de Cultura e Lançamento do Prêmio Cultura Nota 10. O evento, que acontecerá de 13h às 17h, no Teatro Municipal de Macaé, conta com mostras de música e de teatro.
A ouvidora da representação do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro, Ana Lúcia Pardo; o assessor da Secretaria de Cultura do Estado, José Carlos Barros; o primeiro-secretário da Câmara de Vereadores de Macaé, Maxwell Vaz (PT); a secretária municipal especial de Cultura, Esporte e Turismo, Ivana Mussi; a presidente da Fundação Macaé de Cultura, Conceição de Maria Rosa; a produtora executiva do Prêmio Cultura Nota 10, Francis Miszputin; o gerente de Comunicação e Segurança de Informações da UNBC-Petrobras, Lincoln Weinhardt, e o secretário de Cultura do PT do Rio de Janeiro, Júlio Mourão, comporão, com o prefeito a mesa de autoridades.
O evento é uma realização da Prefeitura de Macaé, por meio da Fundação Macaé de Cultura, com o apoio da Petrobrás. Às 13h45, José Carlos de Barros ministrará palestra sobre a Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.º1.954/92), conhecida como a do ICMS. Às 14h50, Francis Miszputin oficializará o lançamento do Prêmio Cultura Nota 10, patrocinado pela Embratel e realizado pelo Instituto Cultural Cidade Viva, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Unesco.
Às 15h20, Ana Lúcia Pardo fará a apresentação do Programa do governo Federal para a Cultura. Atualmente, as leis federais permitem que os projetos culturais nas áreas de artes cênicas, artes integradas, artes plásticas, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural, aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) recebam patrocínios e doações de empresas e pessoas físicas, que poderão receber abatimento no Imposto de Renda devido.
O Encontro também marcará a inclusão de Macaé no programa de seminários do Ministério da Cultura, Cultura Para Todos, que pretende estabelecer um amplo debate sobre a legislação em vigor, para apontar caminhos para a auto-sustentabilidade de parte significativa da produção cultural brasileira.