logo

Ensino Superior inova em Curso de Educação Permanente para Conselheiros Tutelares

20/05/2023 10:48:00 - Jornalista: Renatta Viana

A aula inaugural será no próximo dia 24

A Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior, através da Universidade Livre (UNILIVRE) e do Laboratório de Emoções, Afetos, Sociedade e Subjetividades (LEMASS), inova com a produção do Curso de Educação Permanente para Políticas Públicas Intermunicipais Humanizadas para Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro e de outros Estados. A aula inaugural será no próximo dia 24.

O Ensino Superior promove mais uma edição do curso, em uma ação interinstitucional com o Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal de Macaé, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé, o Ministério Público (1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé), o Comitê Participativo Intermunicipal dos Conselheiros Tutelares (instituído pela portaria municipal nº 12/2022) e com o apoio institucional da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ).


“Atualmente, o Curso de Educação Permanente para Conselheiros Tutelares tem a participação de vários municípios do Estado do Rio de Janeiro e de outros Estados brasileiros, abordando temas para a produção de políticas públicas humanizadas no campo da garantia dos direitos à criança e ao adolescente. São mais de 100 Conselheiros Tutelares inscritos no curso e já é uma referência no Estado”, relatou a Secretária Adjunta de Ensino Superior, Flaviá Picon.

O curso tem a participação dos conselheiros tutelares dos municípios de Aperibé, Cabo Frio, Carapebus, Cordeiro, Conceição de Macabú, Duque de Caxias, Macaé, Mesquita, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Porto Real, Rio das Flores, Rio de Janeiro, Paraíba do Sul, Quatis, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, Teresópolis, Vassouras, inclusive o município de Icapuí, do Estado do Ceará.


Conforme o Promotor de Justiça Dr. Lucas Bernardes, do Ministério Público (1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé), a criação do Comitê Intermunicipal Participativo dos Conselheiros Tutelares, englobando conselheiros tutelares de diversos municípios, como Porto Real, Cabo Frio e Macaé, consolida o curso de Educação Permanente como referência em todo o Estado do Rio de Janeiro, no que tange a capacitação contínua e regular de conselheiros tutelares.

“A parceria interinstitucional entre o município de Macaé, através da UNILIVRE, do Ministério Público, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé e da coordenação pedagógica do curso, trata-se de exemplo de atuação coordenada e colaborativa entre diferentes órgãos públicos”, informa.

Segundo integrantes do Comitê Participativo Intermunicipal de Conselheiros Tutelares, a “construção do Comitê Participativo Intermunicipal possibilitou a troca de experiências entre os participantes, trouxe mais luz à obscuridade dos conhecimentos vivenciados pelos Conselhos Tutelares participantes, proporcionando maior capacidade na atuação dentro de cada colegiado. Esse comitê trouxe motivação, parceria e melhoria do trabalho em equipe. O curso de educação permanente para os Conselheiros Tutelares forma melhores profissionais e um colegiado mais consciente de suas atribuições e ativo na defesa dos interesses das crianças e adolescentes”.


Enfatizamos, portanto, aos conselheiros que puderem participar, não hesitem, pois o curso abordará temas atuais e de extrema relevância para a atuação diária deste renomado órgão.


Segundo o professor doutor Paulo-de-Tarso de Castro Peixoto, coordenador da Universidade Livre e do Laboratório de Emoções, Afetos, Sociedade e Subjetividades (LEMASS), uma das inovações para a organização e promoção da edição do curso no ano de 2023 foi a criação do Comitê Participativo Intermunicipal instituído com a proposta de participação ativa dos Conselheiros Tutelares em contribuir com a elaboração do programa do curso, o processo de divulgação e de uma gestão participativa de todo o curso.

“Entende-se que os temas, deliberados em reuniões deste comitê, tendem a ser os mais atualizados possíveis, uma vez que as sugestões são oriundas dos profissionais que atuam diariamente no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes”, pontuou o professor.