Representantes do Procon de Macaé reuniram-se com a Promotora de Justiça, Ana Carolina Moraes Coelho, para discutir questões relativas à fiscalização e coibição do comércio ostensivo e irregular de gás de cozinha, por comerciantes e particulares, na cidade de Macaé. O encontro aconteceu no dia 25 de março, no gabinete da Promotoria de Justiça desta comarca.
O Ministério Público, através da Promotora de Justiça, irá expedir recomendação aos distribuidores e revendedores de Macaé, alertando a respeito da infração da venda de gás de cozinha a particulares, não autorizados para posterior revenda.
Também participaram dessa reunião o comandante do 9º GBM, Tenente Coronel Renato Caldas Faria, o coordenador de Posturas Mauro Gonçalves Rodrigues Penha, os procuradores do município Sérgio Toledo de Oliveira e Marcos Maroti Sales, além do diretor do Sindicato de Revendedores de Gás, José Antonio Borges.
O comandante do 9º GBM mostrou-se favorável à realização de um trabalho conjunto entre as entidades presentes, a fim de educar e informar a população acerca da periculosidade de armazenar e vender gás, irregularmente.
Já o coordenador de posturas informou que vem realizando diversas notificações na cidade sobre o comércio irregular, e que vai lacrar estabelecimentos já notificados que não se adequarem à legislação municipal.
Pelos representantes do sindicato, foi requerida a juntada da relação de distribuidores e revendedores autorizados de gás na cidade, o que foi concedido. Informaram ainda da suspeita de venda para revendedores não autorizados diretamente das distribuidoras.
Os procuradores do município disseram que concordavam com a ação integrada de cunho educativo entre os órgãos presentes nesta data com o intuito de coibir a venda irregular de gás na cidade.
Ficou acertado que, em 60 dias, a Promotora entrará em contato com as entidades que compareceram à reunião para fazer balanço do que foi estabelecido por cada um deles.
- Face ao exposto pelos outros participantes, concordamos com as colocações feitas e poremos em prática os esforços possíveis, com inserções na mídia escrita e falada, como também no dia-a-dia do nosso atendimento, buscando conscientizar os consumidores dessa cidade sobre o assunto – afirmou o Procurador Executivo da Procuradoria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon), Eraldo Viana Sant’Anna.
O Procon atende a população na Rua Velho Campos 734, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Telefones de contato: 2762-0057 ou 2772-4491
