A metodologia e o estágio atual do processo de elaboração do Plano Diretor foram o tema central da reunião do coordenador do Plano Diretor de Macaé, Hermeto Didonet, nesta quarta-feira (11) com os membros da Comissão Municipal da Firjan/Cirj. Durante o encontro, os empresários esclareceram dúvidas e apresentaram sugestões para a nova Lei do Plano Diretor que será aprovada esse ano.
Municípios de todo o país, com população acima de 20 mil habitantes, que fazem parte de regiões metropolitanas ou turísticas, e que têm grandes obras que colocam o meio ambiente em risco ou que alteram a região (como hidrelétricas), terão de elaborar ou rever o Plano Diretor até outubro de 2006. 1.700 municípios brasileiros – entre eles Macaé – se enquadram dentro dessas categorias.
Ao assumir a administração municipal, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, priorizou o Plano Diretor como instrumento para direcionar a política de desenvolvimento do município. Para isso, criou a Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad) para centralizar o processo de elaboração e implementação da nova Lei que será encaminhada à Câmara Municipal para ser votada. A Cogeplad produziu uma metodologia própria voltada para o perfil do município, e que tem como primazia à participação popular.
No ano de 2005, a Cogeplad realizou 38 oficinas de mobilização nos bairros, localidades e distritos de Macaé para ouvir a população sobre as principais necessidades do município. “Um relatório substancial emanou das oficinas. Esse trabalho vai continuar agora com as Oficinas de Trabalho, além das dez Câmaras Temáticas que desde o ano passado estão discutindo de forma mais técnica as principais propostas para o Plano Diretor”, explicou Hermeto Didonet.
O coordenador do Plano Diretor informou aos empresários que participaram da reunião que a previsão é de que em maio o texto básico da nova Lei já esteja pronto. “A função do plano é fazer um planejamento estratégico para o município. A cidade cresceu com a presença da indústria offshore e isso trouxe um impacto permanente para o município. Agora é a hora de enfrentarmos esse desafio e darmos uma diretriz para o desenvolvimento do município para os próximos 30 anos”, disse.
O presidente da Comissão Municipal da Firjan/Cirj de Macaé, Francisco Agostinho, relatou que sua maior preocupação com reformas na Lei é em relação à cobrança de tributos, taxas e encargos. “Tudo que possa gerar ônus nos preocupa. Preparar a cidade para o mercado de trabalho é também outra necessidade. A secretaria de Trabalho e renda já está fazendo isso, priorizando a formação de mão de obra, assim como o Sesi/Senai”, disse Agostinho.
Dotar a cidade de instrumentos para suprir a necessidade da população é para Maurício Brennand, empresário do ramo da construção civil e conselheiro da Firjan, a principal meta do Plano Diretor. “Hoje você consegue comprar terreno em Macaé mais barato do que em Rio das Ostras. Isso se deve a nova Lei do perímetro urbano que foi aprovada em 2004. Essa expansão urbana já veio atender melhor às necessidades da população. O empresariado quer políticas que incentivem o seu trabalho. O Plano Diretor tem de ter instrumentos para que o empresário possa operar na legalidade, criando loteamentos dentro da formalidade”, explicou Brennand.
Câmaras Temáticas discutem propostas
Depois do recesso do fim de ano, as Câmaras Temáticas voltaram a se reunir com os grupos de trabalho para discutir propostas para o Plano Diretor. “Estamos chamando os inscritos para participarem das câmaras. Esse é um processo que envolve toda a população do município para discutirmos o que é melhor para Macaé”, disse Danilo Maltez, coordenador da Câmara Temática de Saneamento ambiental.
O grupo de estudo da câmara de saneamento está desenvolvendo propostas para água, esgoto e drenagem e resíduos e vetores. “Vamos agendar visitas a locais como o estuário do rio Macaé, ao aterro sanitário e outros, para podermos entender e apresentar propostas”, informou Danilo.
As Câmaras Temáticas estão se reunindo semanalmente:
Mobilidade Urbana – Cogeplad, às segundas-feiras, às 17h;
Região Serrana e localidades rurais – Solar dos Mellos, às terças-feiras, às 11h;
Parcelamento, uso e ocupação do solo – Cogeplad, às terças-feiras, às 14h;
Saneamento Ambiental – Cogeplad, às quintas-feiras, às 14h;
Requalificação Urbana – Cogeplad, às quartas-feiras, às 15h.
As câmaras de Habitação, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Sistema municipal de gestão integrada e Meio ambiente vão agendar, em breve, seus horários e locais de funcionamento.