A equipe técnica e os participantes das Câmaras Temáticas da Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad) participaram de uma Oficina de Aplicação de Instrumentos Urbanísticos, realizada entre os dias três e cinco. A arquiteta, urbanista e coordenadora do setor de pesquisa sobre a dinâmica imobiliária da secretaria de Urbanismo do Rio de Janeiro, Rose Compans ministrou a oficina.
Cerca de 25 pessoas participaram da oficina que teve como foco os instrumentos para o ordenamento territorial que constam do Estatuto da Cidade.
- A oficina, voltada para a equipe técnica que participa do processo de elaboração do Plano Diretor de Macaé, priorizou o detalhamento dos instrumentos para o ordenamento territorial, regularização fundiária e desenvolvimento urbano, esclareceu o coordenador do Plano Diretor, Hermeto Didonet.
O coordenador acrescentou também que a oficina foi fundamental para a equipe da Cogeplad, pois além da elaboração, a implantação do Plano Diretor também será acompanhada pela coordenadoria.
- Ao criar a Cogeplad, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, teve a preocupação de que o município acompanhe a implantação da nova Lei. Por isso, é importante conhecermos a fundo todos os instrumentos que podem ser utilizados para o ordenamento da cidade, para depois acompanharmos sua aplicação, disse Didonet.
Durante o curso, os participantes conheceram mais detalhes sobre o marcrozoneamento e propostas de zoneamento para Macaé. Temas como IPTU progressivo, diretrizes orçamentárias, fundos municipais, incentivos fiscais, usucapião especial de imóvel urbano, também fizeram parte da grade da oficina e foram debatidos pelos participantes.