Objetivo é preparar os profissionais para realizar os encaminhamentos necessários às vítimas de violência obstétrica
Profissionais da equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), órgão vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, passaram por capacitação em violência obstétrica. A formação foi ministrada pela enfermeira, doula e educadora perinatal Maria Isabel e a advogada Raíssa de Barros. A atividade também foi conduzida pela médica obstetra Aline Puglia e a advogada Rafaela Cortês.
A capacitação faz parte das ações desenvolvidas pela pasta no âmbito do combate à violência contra a mulher. Segundo a responsável pelo setor de projetos da secretaria, Lívia Sá, o objetivo é preparar a equipe do Ceam para identificar e realizar os encaminhamentos necessários às vítimas de violência obstétrica.
‘‘O conhecimento é fundamental para a confrontação de todas as formas de violência. A formação possibilita que as profissionais, ao se depararem com demandas relacionadas à saúde da mulher, possam receber de forma diferente, de um jeito mais acolhedor’’, considera.
O conceito de violência obstétrica abrange toda ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que provoque dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, como abusos verbais, procedimentos sem consentimento, impedimento à presença de acompanhante, violência psicológica, medidas que acelerem o trabalho de parto, entre outros.
No Brasil, uma em cada quatro gestantes já foi vítima de violência obstétrica, segundo o levantamento “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos”, de 2010, realizado pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc. Dados do SUS apontam que 45 % das gestantes relatam maus-tratos no parto e 36 % afirmam ter sido vítimas de tratamento inapropriado.
A advogada Raíssa de Barros destacou que a principal e primeira violência obstétrica é a falta de informação. A ausência de uma legislação específica que tipifique os abusos sofridos pela mulher também é um dificultador para o combate.
‘‘Por ser de cunho íntimo, e muito subjetiva, esse é um tipo de violência muito difícil de ser tratada. Existem legislações que versam sobre práticas inadequadas, mas ainda falta uma lei federal para regulamentar as penalidades’’, aponta.
A doula Maria Isabel lembrou da importância da educação em saúde durante a gestação, quando são realizadas orientações à mulher em relação a diversos aspectos. Ela também informou sobre a Lei 11.108 - que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde e a Lei 9.263/96 - que trata do planejamento familiar e atenção integral à saúde.
Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Jane Roriz, a abordagem permite que as profissionais do Ceam reconheçam a prática da violência obstétrica e possam desenvolver um olhar mais atencioso, reconhecendo as individualidades de cada mulher, para oferecer um atendimento direcionado e com mais qualidade.