A realização da eleição direta para a escolha dos diretores da rede municipal teve mais uma etapa realizada na segunda-feira (12): a votação nas unidades escolares. Puderam votar e escolher a direção todos os professores em exercício na unidade escolar, os servidores vinculados à escola, alunos matriculados na escola a partir do 6º ano, além de pais ou responsáveis pelos alunos matriculados na unidade, nas turmas de educação infantil e ensino fundamental até o 5º ano.
O secretário de Educação, Guto Garcia, acompanhou de perto o processo eleitoral em algumas escolas, assim como o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Macaé, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva. Eles passaram pelas escolas Anna Benedicta da Silva Santos, Ancyra Gonçalves Pimentel e Jofre Frossard. O objetivo foi incentivar a participação de todos e fiscalizar o andamento do pleito.
- Trata-se da democratização da educação, já que conseguimos quebrar o paradigma do diretor ocupar o cargo por indicação. Desta forma, a comunidade pode participar efetivamente na escolha dos gestores da escola de seus filhos, – disse o secretário.
O secretário lembrou que esta foi a segunda das três etapas para a eleição dos diretores. “Na primeira etapa, os diretores realizaram uma prova de certificação sobre gestão das escolas, preparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e apresentaram um plano de Gestão Escolar. Após a votação nas escolas, ainda haverá uma terceira fase, em que os diretores eleitos farão uma pós-graduação em Gestão Escolar,ou seja, estamos democratizando a educação e qualificando nossos diretores”, completou.
Nesta etapa de votação nas escolas, só não puderam votar servidores licenciados e nem foi permitido voto por procuração. Participaram do pleito 252 professores, dos 360 que se inscreveram para a realização da prova de certificação. De acordo com o Dr. Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, a eleição nas escolas ocorreu de maneira democrática.
- O nosso objetivo é estabelecer um processo democrático e estendê-lo não só ao ambiente político, mas para comunidades menores, onde o povo possa exercer a sua cidadania ao escolher os gestores das escolas. O secretário nos procurou e formamos esta parceira exatamente para estender a democracia para as unidades escolares.
Durante todo o dia, das 7h30 às 21h, a Comissão Eleitoral Central, formada por 11 membros, esteve reunida no prédio do Instituto de Administração e Políticas Públicas (IAPP), na Funemac, para acompanhar todo processo das eleições nas escolas, orientando, supervisionando e acompanhando sobre dúvidas e também recebendo denúncias, inclusive com um canal direto através do número 2796-2508. O secretário de Educação continuou as visitas durante toda a tarde e o restante da noite, acompanhando a votação em cerca de 30 unidades.
Após a votação, serão consideradas vencedoras a chapas que possuírem os maiores percentuais de votos. Em caso de empate na apuração dos votos, serão adotados os seguintes critérios: maior tempo de serviço no magistério público municipal, a formação específica em administração escolar, maior tempo de serviço na unidade escolar, e maior tempo de administração em administração escolar.
Caso a unidade não possua candidatos, ou que eles não tenham alcançado o mínimo necessário no processo de Certificação Profissional ou o quórum mínimo de 30% da comunidade escolar habilitada para a eleição, a Secretaria de Educação poderá designar a direção da unidade.
- É importante ressaltar que caso isso aconteça, há uma lista de prioridades que vamos seguir. Em primeiro lugar escolheremos profissionais que sejam certificados e da unidade. Se não houver candidatos que atendam a estes critérios, deverá ser escolhido um profissional que tenha certificado. Se também não houver candidatos que atendam a esse critério, será escolhido um profissional da escola, explicou o secretário.