A densidade urbana – que representa o número total de habitantes de uma determinada área urbana por uma unidade de terra (hab/ha) – como instrumento de planejamento urbano foi a diretriz da reunião da Câmara Temática de Parcelamento, uso e ocupação do solo que aconteceu nesta terça-feira (22). Coordenada pela arquiteta e urbanista Paula Guedes, o grupo de estudo está discutindo propostas para o Plano Diretor de Macaé.
A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o número da população de Macaé em 2015 é de 235.410 habitantes. O IBGE mede essa estimativa a partir do número atual de habitantes – 156.410 – mais a população flutuante que é calculada pelos números de leitos disponíveis nos hotéis e pousadas do município – 3891 – fornecido pela Macaetur. Para chegar ao resultado final, o Instituto trabalha com uma taxa progressiva aritmética de 4% de crescimento anual. Já a Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE), segundo os participantes do grupo de estudo, trabalha com uma população atual de 170 mil habitantes.
Como então o município vai crescer? Que modelo de cidade queremos (re) construir? A partir dessas questões, a arquiteta explicou o que é a densidade urbana e como essa medição influencia nos custos per capita da infra-estrutura diminuindo ou não. “Quando eleva de 50 hab/ha para 200 hab/ha aumenta a densidade e os custos com infra-estrutura diminuem”, explicou Paula.
Como instrumentos de gestão urbana e indutores da densidade que constam do Estatuto da Cidade – que oferece mais de 30 instrumentos para que o município tenha controle mais efetivo sobre seu território – a arquiteta citou alguns, como: o Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios que inclui o IPTU progressivo no tempo e a Desapropriação com pagamento em títulos; Outorga onerosa do direito de construir (solo criado); Operações urbanas consorciadas e a declaração de Zonas especiais de interesse social (ZEIS).