Para conscientizar a sociedade sobre os direitos da pessoa com deficiência, a Subsecretaria de Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD) realizam, nesta segunda-feira (9), evento na Praça Veríssimo de Melo, das 14h30 às 17h30. As atividades têm como foco lembrar o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, que foi na quinta-feira (5).
Segundo o presidente do CMDDPD, Paulo Sérgio Carvalho de Barcelos, a ação também visa sensibilizar as pessoas sobre diversos fatos baseados na legislação sobre a pessoa com deficiência. "No Brasil, 24% da população têm alguma deficiência, segundo dados do último senso estatístico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Macaé, há 53 mil pessoas com algum tipo de deficiência. Cerca de dez mil são deficientes na área motora, sem falar nos deficientes temporários", conta.
- A questão mais importante para resolvermos é a temática da acessibilidade. Isso não é um favor à pessoa com deficiência e sim um direito garantido pela Legislação vigente , explica Paulo Sergio, citando a declaração dos direitos das Organizações das Nações Unidas (ONU) como justificativa e referindo-se à Lei 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para promover a acessibilidade. Ele ressalta que ainda há a Legislação Municipal, via Lei Orgânica, onde artigos versam sobre os direitos da pessoa com deficiência. "No Plano Diretor do município de Macaé ainda contém direitos das pessoas com deficiência", salienta o presidente.
Praça Veríssimo de Melo
Na Praça Veríssimo de Melo serão desenvolvidas ações para chamar a atenção sobre as políticas para pessoa com deficiência, em um processo de sensibilização da sociedade sobre os direitos desse público. Haverá ainda a participação da Secretaria do Ambiente, já que uma árvore será plantada em homenagem a data.
A Secretaria de Governo também vai atuar para o bom funcionamento das atividades na praça, com a estrutura necessária. A Secretaria de Mobilidade Urbana apoiará a caminhada, no final do evento, da praça (em frente ao Hospital) até a Igreja São João Batista. Ainda tomará parte nessas ações a Reserva Biológica União, que apresentará a Trilha Acessível do Pilão, onde há condições de cadeirantes e pessoas com necessidades especiais usarem essa vereda, contemplando a natureza da Mata Atlântica.
As entidades que trabalham com pessoas com deficiência em Macaé também vão participar do evento. São a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae), o grupo Portadores de Alegria, Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada), Associação Macaense de Apoio ao Cego (Amac), além da Casa do Caminho, que vai apresentar a Orquestra Girassóis do Caminho.