O encontro marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema da palestra online promovida nesta quarta-feira (19), com Maria America Ungaretti Diniz Reis. Com um vasto curriculum na atuação em defesa desse público, tendo passado pela Unicef e atuado em diversos espaços, a economista fez um relato sobre a luta por esses direitos no país, e elogiou a atuação de Macaé frente a esse trabalho.
O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador e Programa de Erradicação do trabalho Infantil (Peti), em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado a cada 18 de maio.
“Macaé está de parabéns por mobilizar tantas categorias nesse combate. A caminhada no Brasil foi positiva quando, em 2000, consolidamos e aprovamos, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. Avançamos muito com deliberações, tratados, alterações do estatuto e ações como o Disque 100 e o próprio dia de combate, que tem sido divulgado em todas as capitais do país e diversos municípios”, afirmou.
Maria América falou sobre ações pontuais de combate como a comemoração dos 21 anos do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 2022, e fez observações importantes sobre indicadores de casos de violência contra menores. “Avançamos e identificamos que precisávamos não só pensar em violência sexual, mas também, no abuso sexual que é, basicamente, intrafamiliar. É majoritariamente constituído pelo espaço familiar, que deveria ser o espaço de proteção daquela criança”, relatou.
Desafios - Membro da Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Maria América falou sobre desafios. “Uma questão séria, que estamos colocando no Plano Municipal, estamos começando a discutir com as famílias os direitos das crianças, começando pelo enfrentamento ao abuso. É um desafio. Estamos nessa caminhada e se começa com o enfrentamento ao abuso, mesmo com familiares que não são protetivos”, explicou.