A mudança para um condomínio fechado, com segurança e infra-estrutura, já começou a refletir de forma positiva na vida das famílias que desde 2006 moram no Condomínio Cidadão Bosque Azul, criado pela prefeitura de Macaé. Prova disso é que 19 famílias se cadastraram para o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), uma parceria da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa) com a Caixa Econômica Federal, com 752 apartamentos na Ajuda e no Novo Cavaleiros.
Caso elas sejam aprovadas para o financiamento do PAR, as casas em que hoje elas moram serão destinadas a outras famílias.
- As 307 casas que temos hoje no Condomínio Cidadão foram destinadas a famílias que moraram em áreas de risco. Só o fato destas famílias estarem procurando melhorar de vida, se inscrevendo em um financiamento imobiliário e procurando um imóvel melhor, já mostra o quando a mudança para o Bosque Azul foi importante não só para elas, mas para a política social do município. Isso mostra que estamos no caminho certo, disse o presidente da Emhusa, José Cabral.
De acordo com ele, a devolução dos imóveis para o município está previsto no contrato assinado pelas famílias com a Emhusa e com a Caixa Econômica Federal, que também é parceria neste projeto. Uma das cláusulas do contrato prevê que a família não pode alugar, transferir ou ceder o imóvel sem o conhecimento da Emhusa ou da Caixa. Além disso, a Lei da Política Municipal de Habitação proíbe a transferência do imóvel antes do prazo de seis anos.
- Se isso acontecer, o contrato é automaticamente encerrado por descumprimento de cláusula, e a pessoa tem que quitar o saldo devedor junto à Caixa, que neste empreendimento, é em média de R$ 3 mil. Para garantir que a Caixa recebe estes recursos, na Emhusa já fez um depósito-caução destes saldos devedores, tudo registrado no contrato com a Caixa, esclareceu Cabral, lembrando que as casas não foram doadas. As famílias, todas de baixa renda, pagam uma mensalidade de R$ 50.
O presidente da Emhusa explica ainda que caso as famílias do Bosque Azul sejam aprovadas pelo PAR as casas desocupadas serão destinadas a outras pessoas que vivem em áreas de risco, todas já cadastradas pela Emhusa.
Entrevistas para o PAR já podem ser agendadas
As 752 pessoas pré-selecionadas para o PAR já podem agendar as entrevistas com a Contato Consultoria Imobiliária, empresa contratada pela Caixa, que vai fazer a avaliação de renda de cada um. As entrevistas devem ser marcadas pelo telefone 2105-7575. Das unidades, 100 já estão pré-reservadas para candidatos componentes da força de segurança – Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Bombeiro Militar e Guarda Municipal.
Se inscreveram no programa famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,8 mil, cadastradas em setembro de 2006 pela Emhusa. No caso de trabalhadores da força policial, o teto de salário para ser incluído no PAR é de R$ 2,4 mil. Os apartamentos – de alvenaria estrutural - possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
O presidente da Emhusa lembra que o nome na lista de convoca’`Aao para entrevista não significa que o financiamento já está aprovado. Ä Caixa vai checar todos os documentos e se a pessoa realmente tem condições de arcar com o financiamento”, lembrou. Os que forem excluídos na entrevista serão substituídos por nomes que já estão do cadastro da Emhusa. A lista com os nomes dos pré-selecionados está disponível no site da prefeitura, no link http://www.macae.rj.gov.br/noticias/mostranot.asp?id=11989.
