Os vendedores de água de coco tem até a próxima sexta-feira para participar do credenciamento promovido pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). A coordenação de Posturas, setor responsável pela ação, credenciou ontem, dia 1º, 35 carrinhos na Praia dos Cavaleiros. Hoje e amanhã os credenciadores vão atender aos ambulantes do centro da cidade. Na quinta e sexta, eles irão até os bairros restantes fazer o credenciamento diretamente nos pontos de venda. O trabalho é realizado com o apoio da coordenação municipal de Vigilância Sanitária (Comvisa).
Na hora do credenciamento, os vendedores devem apresentar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), comprovante de residência e título de eleitor. Esta última exigência visa assegurar esta alternativa de trabalho aos moradores do município. Os fiscais verificam também o asseio pessoal dos ambulantes, bem como as condições de higiene sanitária e estrutural dos carrinhos. No primeiro dia de credenciamento na Praça Veríssimo de Mello, mais de 10 carrinhos foram rejeitados pela fiscalização. Um dos motivos mais comuns da reprovação é o acúmulo de fungos na parte de armazenagem do produto.
Os carrinhos aprovados pela fiscalização recebem adesivo e guarda-sol padronizados, que servem para identificar os que estão credenciados para explorar o negócio na cidade. Os vendedores, por sua vez, ganham jaleco e boné com o mesmo padrão, nas cores azul e branco. “O objetivo desta ação é atuar de forma regularizadora no sentido de proporcionar produtos e serviços de qualidade, respeitando o meio ambiente e criando, com responsabilidade social, oportunidades de renda alternativa à população”, observam os fiscais de posturas, Márcia Barros de Carvalho e Aluízio Balzana.
A regulamentação do comércio informal de água de coco resulta de um trabalho da Fiscalização de Posturas, desenvolvido nos meses de fevereiro e março, em que foram mapeadas as questões que exigiam um melhor direcionamento para a comercialização do produto. A ausência ou uso inadequado das credenciais e a utilização de espaços impróprios, estão no topo da lista dos problemas detectados pela equipe. “A regulamentação do nosso trabalho é muito boa porque agora não teremos mais conflitos com os vendedores que estão sempre tomando o lugar dos outros”, elogia a ambulante Kátia Felix Bezerra, que mora em Macaé há 20 anos e há três explora o comércio de água de coco.
Numa ação integrada com a Fiscalização de Posturas, a Vigilância Sanitária está informando aos ambulantes que não será mais permitida a venda de água de coco em garrafas plásticas. A recomendação é que a partir de agora o produto seja servido em copos ou embalagens descartáveis. A proibição, segundo o fiscal da Comvisa, Croif Monteiro, deve-se à denúncia de que algumas pessoas estão recolhendo as garrafas no lixo e reutilizando-a na venda ao consumidor.