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Equipe encontrou armas e equipamentos de caça ilegal
Na Semana do Meio Ambiente, a prefeitura de Macaé contatou mais um crime ecológico. Uma equipe multidisciplinar, formada por fiscais e agentes da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e o Batalhão Florestal da Polícia Militar do Estado, em ação fiscal, no assentamento Bendizia, localizado na Bicuda Grande, comprovaram um flagrante de caça ilegal, que é crime ambiental.
No local, a equipe constatou baseada em denúncia, que o cidadão Genilson Souza Amaral, 45 anos, portava ilegalmente uma espingarda calibre 38, uma gaiola e 12 trabucos. O caçador, que foi detido, vai responder por crime de porte de arma sem autorização legal. Os apetrechos utilizados para caça ilegal também foram apreendidos.
Segundo o sargento Moisés Gomes, que estava acompanhado do cabo Rocha, para portar uma arma de fogo – no caso, uma espingarda - o cidadão tem que ter o registro e o porte.
- Constatamos que ele não possuía os dois. Além disso, os apetrechos utilizados para caça ilegal como os trabucos (armas de fabricação caseira que provocam o mesmo efeito de um tiro de uma arma de fogo) e a gaiola, vulgarmente chamada de feiticeira (que pode servir para aprisionar animais silvestres como o tatu, por exemplo), são indícios que levam ao crime ambiental, passível de apreensão, multa e prisão dos infratores – explicou.
Durante a ação, o sargento Gomes citou a Lei 10.826/03 que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. “O artigo 14 diz que portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar terá pena de reclusão de dois a quatro anos, e multa”.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Maxwell Vaz, que acompanhou a fiscalização disse que a prefeitura vai continuar a apurar denúncias como essas feitas pela sociedade.
- Infelizmente, as pessoas estão acometendo crimes nesta região de Mata Atlântica que é uma área de preservação permanente e que possui uma fauna muito importante. Essa denúncia é uma reação da sociedade contribuindo significativamente para as ações de preservação ambiental, assinalou Maxwell, completando que não podemos degradar o meio ambiente. Está faltando atitude. As pessoas precisam se comprometer com nosso futuro agora, disse o secretário.
De acordo com o presidente da Associação de Produtores Rurais, do Assentamento de Bendizia, Carlos Alberto da Silva, o Betão, o cidadão Genilson é morador de Córrego do Ouro, distrito de Macaé e um invasor naquele assentamento. “Já existe um processo na PGM – Procuradoria Geral do Município para a retirada desse cidadão do nosso assentamento”, disse.