O Fórum de Combate a Crimes Ambientais, coordenada pela secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), reuniu-se nesta quarta-feira (31) para avaliar as ações que já foram implementadas no município, na Ilha Colônia Leocádia. O objetivo do fórum é coibir as invasões em áreas de preservação ambiental. Nas duas ações realizadas na localidade, foram entregues notificações para desocupação da área, que é uma Área de Preservação Ambiental (APP) e cercas e construções em andamento foram derrubadas.
-O Fórum está programando outra ação conjunta, nos mesmos padrões das já realizadas anteriormente. A coordenadoria não divulga o local da próxima atividade para não comprometer a ação, que deverá acontecer até o final de junho, explicou o secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Tavares.
O secretário informou que está aguardando o prazo de vencimento das notificações que foram entregues aos moradores da Ilha Colônia Leocádia. A partir do recebimento das notificações, as famílias têm até 20 dias para entrar com recurso, e/ou 30 dias, para desocupar a área. As ações do Fórum de Combate a Crimes Ambientais foram realizadas nos dias 04 e 10 de junho na localidade. Após o vencimento do prazo as notificações a Procuradoria Geral do Município encaminhará os processos.
- Depois disso, faremos a consolidação da ação com a recuperação ambiental do local, que é uma Área de Preservação Permanente (APP) de manguezal. O Macaé Cidadão também já realizou a pesquisa domiciliar com 52 moradores das Malvinas para encaminhar à Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa), explicou Fernando Marcelo.
Participaram da reunião o secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Tavares; o delegado da Polícia Federal, Julio César Ribeiro;o procurador do município, Cláudio Ramalho; o chefe da Guarda Municipal Ambiental, Alexandre Viveiros; o coordenador de fiscalização da secretaria de Obras, José Ronaldo Massena; a fiscal do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Orlane P. Magalhães; o coordenador de fiscalização da Semma, Fernando Barreto; representantes do Batalhão Florestal da Polícia Militar, do Programa Macaé Cidadão e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).