Nesta quarta-feira (17), os integrantes do Fórum de Combate a Crimes Ambientais, participaram de reunião na secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para avaliar as primeiras ações realizadas no município, na Ilha Colônia Leocádia. O objetivo principal do Fórum é combater as invasões em áreas de preservação ambiental. Nas duas ações realizadas na localidade, foram entregues notificações para desocupação da área, que é uma Área de Preservação Ambiental (APP) e cercas e construções em andamento foram derrubadas.
- Nos reunimos para fazer uma avaliação das duas ações já realizadas. Podemos afirmar que foi um sucesso, demonstrando que a atuação em conjunto do Fórum é o caminho certo para conter essas invasões. Essa intervenção na Ilha Colônia Leocádia foi planejada, e após a entrega das notificações, a Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão já finalizou o levantamento cadastral na Ilha Leocádia e enviou os dados para a Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa), ressaltou o secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Tavares.
A secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), entregou, nos dois dias da ação, 76 notificações a moradores que residem na Ilha Colônia Leocádia. A partir da notificação, as famílias têm até 20 dias para entrar com recurso, e/ou 30 dias, para desocupar a área. A secretaria Municipal de Obras (Semob) entregou cerca de 43 notificações no local, aos moradores para que apresentem o título de propriedade e, se houver, o projeto para a construção do imóvel, aprovado pela Semob.
O próximo passo a ser dado é a consolidação da ação com a recuperação ambiental do local, que é uma Área de Preservação Permanente (APP) de manguezal.
- A ação foi muito positiva, já houve uma retração no processo de invasão na Ilha Leocádia. Trabalhamos com um efetivo de 12 homens e tivemos sempre uma boa relação com os moradores, destacou Vivieros, chefe da Guarda Municipal Ambiental.
O delegado da Polícia Federal, Julio César Ribeiro, lembrou que a ação do Fórum de Combate a Crimes Ambientais foi muito proveitosa.
- Vários órgãos do Poder Público se envolveram na ação. No que cabe a PF, oferecemos nosso serviço de inteligência identificando os líderes dessas invasões. Existe também o interesse da União (proprietária do local) em preservar a área por ser uma APP, ressaltou o delegado Ribeiro.
Já o sargento Marcelo Ferreira, do Batalhão Florestal, lembrou que durante as ações mais críticas, existe a necessidade de reforço do efetivo.
Nas próximas reuniões, o Fórum de Combate a Crimes Ambientais estará definindo outros locais onde outra ação deverá ser realizada.
Participaram da reunião o secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Tavares; o delegado da Polícia Federal, Julio César Ribeiro; o sargento Marcelo Ferreira, do Batalhão Florestal da Polícia Militar; o procurador do município, Cláudio Ramalho; o chefe da Guarda Municipal Ambiental, Alexandre Viveiros; o coordenador de fiscalização da secretaria de Obras, José Ronaldo Massena; o coordenador de fiscalização da Semma, Fernando Barreto; representantes do Programa Macaé Cidadão e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).