A segunda etapa da ação de derrubada de cercas e construções em andamento em área de preservação permanente de manguezal, iniciada na semana passada, pelo Fórum de Combate a Crimes Ambientais, na Ilha Colônia Leodcádia, aconteceu nesta quarta-feira (10).
A ação coordenada pela secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), envolveu os integrantes do fórum, formado pela Guarda Municipal Ambiental, Polícia Federal, Polícia Militar, Batalhão Florestal, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e Instituto Estadual de Florestas (IEF). A Procuradoria Geral do Município (Progem) e as secretarias Municipais de Serviços Públicos (Semusp), Assistência Social (Sempros) e a de Obras (Semob) também participaram da ação.
Fiscais da Semma, Semob e IEF prosseguiram com a entrega de notificações aos moradores, para que paralisem as obras imediatamente, com prazo de 30 dias para desocupação das áreas. A secretaria de Meio Ambiente e a de Obras, entregaram, cada uma, cerca de 30 notificações no primeiro dia da ação. Os moradores têm até 20 dias para entrar com recurso.
- A orientação que damos aos moradores é que eles entrem no cadastro habitacional da prefeitura de Macaé. Em 2005, iniciamos a interlocução com a comunidade da Ilha Colônia Leocádia para que eles participassem desse cadastro. Os moradores interromperam esse processo. O Ministério Público Federal, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), determina que o município desocupe o local, para ser transformado em uma Área de Preservação Permanente (APP), informou Fernando Marcelo Tavares, secretário de Meio Ambiente.
O Fórum de Combate a Crimes Ambientais foi instituído para conter o processo de invasão no município, reunindo-se periodicamente para determinar quais os locais onde as ações devem ser priorizadas.
- Na primeira ação, além das notificações, fizemos a demolição de 15 construções em andamento. Hoje, vamos prosseguir com a retirada de cercas, derrubada das construções e entregaremos notificações aos moradores para que apresentem o título de propriedade e, se houver, o projeto para a construção do imóvel, aprovado pela Semob, explicou o coordenador de fiscalização da secretaria de Obras, José Ronaldo Massena.
Cerca quinze funcionários da Semma, três fiscais da Semob, quatro veículos e 20 homens da Polícia Militar, 20 guardas municipais e três fiscais do IEF participaram da segunda etapa da ação na Ilha Colônia Leocádia. A assistente social da Sempros, Elaine Feitosa, acompanhou as equipes de fiscalização, dando suporte às famílias que moram na localidade, identificando a procedência e orientando moradores.
- A maioria dos moradores é de outros municípios e estados. Eles informaram que compraram o terreno aqui por R$ 1 mil para sair do aluguel, explicou Elaine Feitosa.
No primeiro dia da ação o delegado Ribeiro, da Delegacia da Polícia Federal em Macaé, informou que os nomes dos grileiros que fazem as vendas dos lotes na Ilha Colônia Leocádia, já estavam sendo apurados.
Paralelo a ação no local, a Coordenadoria do Macaé Cidadão iniciou pela Nova Malvinas, levantamento com a comunidade para direcionar investimentos de R$ 6 milhões e 500 mil para o local, procedentes de recursos da Caixa Econômica Federal.