Nesta quinta-feira (04), foi realizada a primeira operação do Fórum de Combate a Crimes Ambientais, coordenada pela secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na Ilha Colônia Leocádia. Construções e cercas foram derrubadas por estarem em área de preservação permanente de manguezal.
A ação envolveu a Guarda Municipal Ambiental, Polícia Federal, Polícia Militar, Batalhão Florestal, Instituto Estadual de Florestas (IEF), integrantes do Fórum. A Procuradoria Geral do Município (Progem) e as secretarias Municipais de Serviços Públicos (Semusp) e a de Obras (Semob) também participaram da desocupação.
Durante a operação, fiscais da Semma, Semob e IEF entregaram notificações aos moradores, para que paralisem as obras de imediato, com prazo de 30 dias para a desocupação das áreas. Quatro barcos e dois tratores foram utilizados para a operação que envolveu cerca de onze fiscais da Semma, 21 funcionários da Semusp e cinco da Semob e 11 da Guarda Municipal.
- Realizamos três reuniões preparatórias para organizar com os integrantes do Fórum essa operação na Ilha Colônia Leocádia. Deflagramos a primeira ação aqui, por ser um local de preservação, onde as ocupações estão acontecendo de forma acelerada. A idéia é sinalizar para os organizadores dessas invasões, para que não façam mais isso, porque vão perder dinheiro. Essa é uma determinação do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, de coibir e conter as ocupações irregulares no município, destacou o secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Tavares.
O delegado Ribeiro, da Delegacia da Polícia Federal em Macaé, está investigando os nomes dos grileiros que fazem as vendas dos lotes na Ilha Colônia Leocádia.
- Já temos alguns nomes de grileiros que fizeram as vendas de lotes na Ilha Leocádia, informou Ribeiro, acompanhado de cinco policiais federais que participaram da operação.
Morador da Nova Holanda, o pescador Renato Maia, 33 anos, dono de um terreno de 25 x 15 metros, na Ilha Colônia Leocádia, concordou com a ação.
- Moro de aluguel na Nova Holanda e ocupei essa área porque quando o pessoal invadiu na Nova Esperança e Piracema eu não estava aqui, estava fora. Ganhei esse terreno há três anos e cerquei, mas agora ficou difícil. Com certeza eu concordo com a ação, mas fiquei com o terreno porque pago aluguel e queria construir aqui, declarou Renato.
Moradores e o presidente da Associação de Moradores do Rio Novo, José Carlos Pessanha, que ocupam áreas de preservação permanente de manguezal também foram notificados.
- As invasões desordenadas têm de ser contidas. Estamos aqui para desocupar os inícios de construções em áreas de mangue que estão sendo desmatadas. Os manguezais são fundamentais para a pesca, explicou o secretário de Meio Ambiente aos moradores da área.
Durante a operação, a equipe de fiscais da Semma, integrantes da Guarda Municipal Ambiental, Polícia Militar e Federal localizaram focos de incêndio. Ao verificarem o local, a equipe encontrou dois criadores de porcos que construíram chiqueiros na beira do Rio Macaé. Os dois também receberam notificações para desocupar as áreas invadidas.
Nos locais desocupados, a secretaria de Meio Ambiente instalou placas alertando que as áreas na Ilha Colônia Leocádia são locais de preservação permanente de manguezal, sujeita a multa de 9 mil 600 a 96 mil URM’s, segundo o Código Municipal de Meio Ambiente.
- A Semma está reativando o aerobarco para apoiar a fiscalização permanente no município. A próxima etapa é fazer o reflorestamento da franja de manguezal, na área ribeirinha e produzir mudas de espécies nativas para colaborar com a recuperação do manguezal, destacou Fernando Marcelo Tavares.